UEPB se pronuncia sobre incidente entre aluna e professora do Curso de Direito do Câmpus de Guarabira

A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vem a público se pronunciar a respeito do incidente ocorrido na tarde de terça-feira, 31 de outubro, no Câmpus III, em Guarabira, envolvendo uma professora do Curso de Direito e uma aluna, que é policial militar e compareceu em sala de aula para realizar prova estando em serviço, fardada e armada.

Diante dos relatos sobre o fato ocorrido, a Reitoria informa, inicialmente, que determinou ao procurador-geral e ao ouvidor da Instituição que fossem ao Câmpus III com o objetivo de apurar, com riqueza de detalhes, como se deu toda a situação, para que fosse possível, a partir do esclarecimento das dúvidas e contradições das versões apresentadas, posicionar-se sobre o caso e tomar as medidas cabíveis. Havia muitas versões para o mesmo fato e seria imprudente qualquer fala ou ação sem o relato fiel do ocorrido, a partir dos depoimentos das partes envolvidas e do máximo de testemunhas possível.

A visita do ouvidor e do procurador-geral da UEPB no Câmpus III resultou na coleta de depoimentos que irão balizar procedimento sindicante a ser realizado pela Universidade a partir da queixa formalizada pela aluna junto à coordenação do Curso. A equipe da Universidade também se reuniu com o comando do 4º Batalhão de Polícia Militar, onde atua a aluna PM, e foi informada de que dois tenentes coronéis, de João Pessoa, já foram designados pelo comando geral da PM da Paraíba para averiguar se houve excesso ou abuso de autoridade por parte da aluna e da guarnição de policiais acionada para as dependências da Universidade, de acordo com as normas regimentais da Polícia Militar.

A partir desta apuração inicial, a compreensão das instituições é de que o problema foi gerado, a princípio, por inabilidade das partes envolvidas na condução do fato. Nesse sentido, para evitar que situações dessa natureza voltem a acontecer, o comando da PM e a UEPB definiram alguns termos para a formalização de um convênio de cooperação, no qual o aluno militar passe a conhecer melhor o âmbito da Universidade e suas normas, bem como os servidores da Instituição também tenham melhor compreensão sobre as regras que regem a conduta do profissional militar.

Para isso, os representantes da Ouvidoria e da Procuradoria Geral da UEPB farão visitas a todos os câmpus da Universidade para se reunir com os alunos policiais e ouvir seus relatos sobre as principais dificuldades que encontram para conciliar suas funções com a vida acadêmica, de modo que a Instituição entenda com precisão a realidade vivenciada por cada aluno policial e, assim, possam ser estabelecidos critérios que evitem contratempos e contribuam para o estabelecimento de um ambiente cada vez mais salutar.

Por outro lado, esse trabalho também permitirá que os alunos policiais compreendam que, assim como a Polícia Militar possui normas a serem seguidas por seus servidores e respeitadas por todos os cidadãos, a Universidade também tem suas regras, que devem ser seguidas por todos aqueles que integram a comunidade acadêmica (professores, técnicos administrativos e estudantes), respeitando os procedimentos disponíveis para a solução de todo e qualquer conflito que surja em nível institucional, visando encerrá-los no âmbito da Instituição.

Convém ressaltar que a Universidade é um espaço pedagógico por excelência e que, a partir dos princípios do respeito, da tolerância e da educação, todos que compõem a comunidade acadêmica devem atuar no sentido maior da busca do saber e da construção do processo civilizatório. Como espaço democrático, a UEPB preza e estimula a prática de valores que engrandecem a sociedade e que, especialmente, todos colaborem para uma convivência respeitosa em todos os ambientes sociais.

A UEPB reconhece o relevante trabalho realizado pela Polícia Militar em todo o Estado, que vem combatendo incansavelmente a criminalidade e resultando na redução dos indicadores da violência na Paraíba. A Universidade Estadual da Paraíba e a Polícia Militar, inclusive, são instituições parceiras e sempre buscaram trabalhar em conjunto em prol do povo paraibano. São inúmeras ações que contam com a participação da Universidade e da PM de forma conjunta.

Essa parceria não deve ser maculada por fatos isolados. As instituições não podem ser avaliadas pelos excessos ou inabilidades de um ou de outro de seus integrantes. O fato ocorrido chama atenção para a necessidade de, cada vez mais, se pensar em soluções conjuntas e se buscar um disciplinamento para que situações semelhantes não voltem a acontecer. A Reitoria da UEPB acredita na capacidade do exercício da razão e do bom senso para a consolidação de um ambiente saudável e equilibrado, no qual divergências possam ser resolvidas com diálogo, maturidade e compreensão.

Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor