O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (15), resolução congelando a anuidade da Instituição para o ano de 2018. Assim, os advogados pagarão R$ 800 (oitocentos reais), o mesmo valor do exercício de 2017.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que a resolução fixou mantém o desconto de 20% até o próximo dia 31 de janeiro. Desta forma, o advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades do país. “Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março”, completou Paulo Maia.
A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.
Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2018. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.
A diretora-tesoureira da OAB-PB, Tainá de Freitas, destacou os esforços implementados pela atual diretoria para conseguir manter os mesmos valores praticados em 2017, ressaltando as medidas de cobranças efetivadas pela Instituição em desfavor de advogados inadimplentes com a anuidade.
“Conseguimos a manutenção desses valores graças às medidas que estamos adotando para diminuir a inadimplência com a anuidade da Ordem. Essas ações são importantes para valorizar o advogado adimplentes, pois não é justo que estes acabem pagando pelo inadimplente. Essa manutenção já é fruto de um retorno que a gente obteve com as execuções judiciais”, ratificou.
Jovem Advogado
A resolução também ampliou o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, s advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2018 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos reais). Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.
O presidente Paula Maia ressalta que a ampliação do desconto foi um compromisso de campanha para incentivar o jovem advogado, que está iniciando na vida profissional. “Dentro dessa dinâmica de ajustes de contas e implementação do processo de cobrança de inadimplentes, a OAB-PB conseguiu diminuir a inadimplência com a anuidade e efetivar esse benefício tão importante para a jovem advocacia”, afirmou.
Paulo Maia acrescenta que a ampliação do desconto da anuidade faz parte de um projeto permanente da atual gestão de apoio a Jovem Advocacia. “É uma política de gestão. Além da ampliação do desconto, estamos doando o primeiro token, realizando cursos de iniciação à advocacia, de PJe, o projeto CJA Visita, e iremos instalar o Escritório Modelo . Essas iniciativas possibilitam que os jovens advogados tenham menos dificuldade no início de carreira”, destacou.
