O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. O objetivo é coibir práticas usadas para arrebanhar votos e também criar mecanismos de prevenção que melhorem, gradativamente, o cenário atual, independente da mudança de gestores públicos.
Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião entre os chefes do MPPB e TCE, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e André Carlo Torres Pontes, respectivamente. Também participaram da discussão o 1º subprocurador-geral, Alcides Orlando de Moura Jansen; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, e a auditora do TCE, Luizi Costa.
O presidente do TCE explicou que o órgão faz esse acompanhamento da evolução do quadro de pessoal do Estado e municípios, com foco nas contratações precárias e no acúmulo de vínculos. “Estamos oferecendo todas as informações ao Ministério Público, para que, de forma capilarizada, através da atuação dos promotores de Justiça, possamos agir, não só corrigindo as falhas encontradas, mas prospectando melhorias contínuas, com criação de alertas para os gestores. O TCE tem os dados e o MPPB tem o interesse de atuar no caso”, disse André Carlo.
Apuração das irregularidades
O procurador-geral de Justiça endossou o interesse do Ministério Público nas informações oferecidas pelo TCE e sugeriu como primeiro item do plano de atuação dos órgãos uma outra reunião, de preferência ainda esta semana, com outros promotores que estão ligados ao tema, para que sejam definidos os próximos passos dessa parceria, que já deve começar a render alguns frutos, a partir do próximo mês.
“Temos interesse em apurar as irregularidades dessas contratações. Vamos definir as linhas de atuação de cada órgão e o procedimento operacional padrão que deverá ser adotado em todo o Estado. É interessante corrigir as irregularidades, mas isso, às vezes, demora, sendo necessárias ações de improbidade administrativa. Então, o ideal é termos uma atuação constante de caráter preventivo, acompanhando os alertas emitidos pelo Tribunal. Os gestores também precisam ser cobrados para checar, por exemplo, se uma pessoa tem outros vínculos, antes de contratá-la”, afirmou Francisco Seráphico.
