BRASÍLIA – O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reafirmou nesta quinta-feira (18) o compromisso do Governo Federal em concluir neste ano as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A declaração foi feita aos membros do Ministério Público da Paraíba e outros órgãos federais, durante reunião técnica realizada na sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em João Pessoa (PB). O trecho vai levar as águas do Velho Chico para mais de 7,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“O Governo Federal tem cumprido a sua parte. Hoje não temos nenhuma medição pendente. É importante que todos os órgãos se unam para encontrar soluções em conjunto e, assim, cumprir nossas metas, que é levar a água ao usuário final”, destacou o secretário.
Com 260 quilômetros de extensão, o Eixo Norte está com 94,9% das obras concluídas e é composto por três metas (1N, 2N e 3N). O primeiro trecho (1N) da estrutura está em atividade e conta com cerca de 2.000 profissionais e 550 equipamentos em operação ao longo dos 140 quilômetros da etapa.
O aumento do efetivo da empresa responsável pelo trecho tem ocorrido devido à constante fiscalização dos serviços por parte dos engenheiros do Ministério. O objetivo é que a construtora amplie sua produtividade para cumprir o cronograma de entrega do empreendimento. Atualmente, as águas do Rio São Francisco já percorrem 51 quilômetros dos canais do Eixo Norte.
Responsável por dar funcionalidade a esse eixo, a meta 1N capta a água do São Francisco, em Cabrobó no interior de Pernambuco, e vai conduzi-la até o estado do Ceará, na cidade de Penaforte. De lá, as águas seguirão por gravidade por meio das estruturas de engenharia das Metas 2N e 3N até os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Essas etapas (2N e 3N) já estão com as obras em fase final e ambas já apresentam mais de 98% de avanço físico.
Mais água
Durante o encontro, Antônio de Pádua também informou aos participantes que, nos próximos 10 dias, o Eixo Leste do Projeto vai ampliar o volume de água do São Francisco que atualmente é entregue pelo Ministério da Integração no leito do Rio Paraíba, na cidade de Monteiro (PB). Isso porque as 12 bombas das seis estações elevatórias do eixo vão entrar em funcionamento simultâneo. Hoje, o Eixo Leste está em pré-operação e fornece cerca de 4,5 metros cúbicos por segundo no local – quantitativo considerado suficiente para o atendimento de uma cidade com dois milhões de habitantes.
Desde março de 2017, o empreendimento já tem garantido o atendimento de quase um milhão de pessoas em 32 municípios dos estados da Paraíba e de Pernambuco. Naquela época, o Ministério da Integração Nacional evitou que a população de Campina Grande – segunda maior cidade paraibana – sofresse um colapso no abastecimento de água em suas residências.
Responsabilidades
As responsabilidades dos Estados que serão beneficiados pelo Velho Chico também fizeram parte das discussões. Ao Ministério da Integração cabe disponibilizar a água aos pontos de captação inicialmente previstos.
Já o governo local tem a prerrogativa de estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da água nos municípios e nas torneiras das casas. Assim como fiscalizar o curso d¿água do Rio Paraíba e açudes para que não ocorram captações irregulares e desperdício do recurso.
Meio Ambiente
A coordenadora-geral de Programas Ambientais do Ministério, Elianeiva Odisio, também explicou as ações dos 38 Programas Ambientais (PBAs) e das 62 condicionantes do Projeto São Francisco que estão sendo cumpridas pelas equipes técnicas da Integração Nacional e por diversos órgãos parceiros como, por exemplo, as Universidades de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf).
Cerca de 90,9% das ações já foram finalizadas e contam com fiscalizações regulares de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão licenciador. As medidas estratégicas têm o objetivo de minimizar e compensar os possíveis impactos da implantação do Projeto, além de potencializar os seus benefícios sociais.
