Está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) o pedido de registro de mais um partido na Paraíba. O julgamento para deferimento ou não do pedido formulado pelo Partido da Evolução Democrática (PED) deve entrar em pauta nos próximos dias. Atualmente, existem 32 partidos vigentes no Estado, dos 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, setenta e três partidos estão em processo de formação no Brasil. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao TSE que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país. Pela legislação só poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro, segundo a Justiça Eleitoral, é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. O pedido deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101, com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1/3 dos estados.
Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições. Por enquanto, aptos para disputar o pleito deste ano apenas as legendas: PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, AVANTE, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PODE, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS, SD, NOVO, REDE e PMB.
O pleito irá ocorrer em 7 de outubro, em primeiro turno, e em 28 de outubro, nos casos de segundo turno. Em outubro, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois senadores por estado, deputados federais, estaduais e distritais.
Redação
Blog do Gordinho com informações do TSE
