No Sertão, MPF da PB denuncia 13 suspeitos de fraudes

Treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba na Operação Recidiva, que investiga um esquema de corrupção em municípios na Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. O MPF informou nesta quarta-feira (26) que as pessoas têm envolvimento em fraudes aos fiscos estadual e federal, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

A primeira etapa da Recidiva ocorreu no dia 22 de novembro e cumpriu 13 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará. A segunda fase da operação cumpriu seis mandados na Paraíba. Em 14 de dezembro, seis pessoas foram denunciadas pelo MPF de Patos, Sertão paraibano, por turbar (tentar), impedir e embaraçar investigação de organização criminosa por meio de destruição de provas.

Nesta nova fase da Operação Recidiva, os denunciados são: Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Marconi Lustosa, Charles Willames, Divane Hannah, Diângela Nóbrega, Erivan Possidônio, Luís Felipe Diógenes, Naiane Moreira, Francisco de Assis (Assis Catanduba), Sebastião Ferreira (Matão Catanduba), Romero Moura Galdino de Araújo e Romenyo Moura Ramos Galdino.

De acordo com a denúncia do MPF, “o aprofundamento das investigações revelou que outras empresas e novos personagens reproduziam semelhante modus operandi em outras municipalidades” em um esquema descoberto na Operação Desumanidade.

Foi desvendado pelos investigadores que uma das empresas envolvidas, a Construtora Millenium, nunca teve mão de obra compatível com a atividade empresarial. “Nenhum empregado foi registrado nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2017, indicando que não tinha mão de obra lícita para realizar as obras públicas que supostamente venceu. Apenas no ano de 2016, a empresa registrou três empregados, número insuficiente para a realização das obras por ela vencidas”.

Já a M&M Construção LTDA, nome fantasia Naipe Construtora, seria uma “pessoa jurídica fantasma”. Conforme o Ministério Público, ela existia para participação no esquema que fraudava licitações apenas para compor quórum e dar aparência de legalidade a uma licitação, ou emprestando estrutura documental para a organização criminosa executar as obras públicas.

Além das penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, além de reparação dos danos.

G1 PB