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Entre os anos de 2013 e 2018, um total de 15.025 telefones foram monitorados na Paraíba, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com relatório do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas, somente em 2018, houve o monitoramento de 2.167 telefones. Em janeiro de 2019, o número já fechou em 53.
De acordo com o CNJ, o procedimento de monitoramento possibilita a emissão de estatísticas que permitem aperfeiçoar e uniformizar o sistema de medidas cautelares sigilosas referentes às interceptações telefônicas, constituindo provas em alguma investigação criminal.
O sistema leva em consideração a necessidade de preservar o sigilo das investigações realizadas e das informações colhidas, bem como a eficácia da instrução processual, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e nas formas que a Lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
De acordo com o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), a interceptação telefônica é uma técnica especial de investigação, “atrelada a determinados pré-requisitos que passam por critério objetivos e subjetivos”. O processo está, ainda, vinculado a uma decisão judicial.
A evolução dos números oscila entre os últimos cinco anos. Em 2013, o CNJ registrou 2.578 telefones monitorados. O número caiu para 1.719 em 2014 e continuou diminuindo em 2015, quando houve 1.469 interceptações telefônicas. O maior pico de solicitações foi em 2016, quando 3.999 telefones foram monitorados na Paraíba, diminuindo para 2.724 em 2017.
Para Octávio Paulo Neto, no caso do MPPB, as escutas dizem respeito a investigações relacionadas a crimes de corrupção e organizações criminosas. “São casos mais pontuais e complexos. Crimes de astúcia, que envolvem todos esses vieses que impactam a administração pública”, explicou.
Conforme o promotor, se for analisada a violência e a corrupção vivenciadas, as mais de 15 mil interceptações telefônicas são menos que o necessário.
De acordo com Octávio Paulo Neto, é necessário que seja empregada alguma técnica especial para provar determinados crimes, mas não se descarta também outras técnicas. “A escuta deve ser usada como último recurso”, esclareceu o coordenador do Gaeco.
Como funciona a interceptação telefônica
Se a autoridade judicial entender que a interceptação telefônica é necessária, ela é autorizada. No entanto, a intercepção não é mais um recurso tão eficiente. “Hoje em dia, a maioria das pessoas conversa a partir das outras plataformas. É apenas uma forma de autoridades judiciárias buscarem elementos de provas que deem firmeza aos elementos de investigação”, destacou.
As informações, sistematizadas pelo Conselho, permitem a coleta de dados estatísticos sobre o assunto. Ao mesmo tempo, o sistema delimita o parâmetros sobre o que é interceptação legal e os limites da ilegalidade.
Os juízes de todo o país informam mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. As informações das operadoras sobre pedidos recebidos e interceptações feitas mediante solicitação judicial serão fornecidas ao CNJ por meio eletrônico, garantindo a veracidade dos pedidos.
Uma resolução, a de nº 59, de 9 de setembro de 2008, disciplina e uniformiza as rotinas, visando ao aperfeiçoamento do procedimento de interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário.
Telefones monitorados via internet
Os dados do Conselho Nacional de Justiça também incluem os telefones monitorados VoIP, isto é, ligações feitas via internet. Em 2018, o número foi maior (167) do que o número total de 2017 (116).
Os maiores dados foram registrados em 2013, quando houve 545 telefones monitoradas via internet. O número diminuiu para 184 em 2014 e caiu novamente para 102 em 2015. Em 2016, os números cresceram 88% e subiram para 192.
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Operação Cartola
Uma das operações que aconteceram em 2018 e foi marcada pelo uso das escutas telefônicas foi a Operação Cartola. Ela foi a última grande operação que contou com o recurso de telefones monitorados para auxiliar a investigação. O objetivo era investigar a manipulação de resultados no futebol profissional na Paraíba. A Polícia Civil teve acesso a interceptações telefônicas entre dirigentes de futebol e árbitros, que negociavam a compra de resultados em jogos do campeonato paraibano.
G1 PB
