A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) tem investido para humanizar a convivência nas unidades prisionais, a partir de iniciativas que contribuem com a reintegração dos apenados ao convívio em sociedade. O secretário da pasta, Sérgio Fonseca, tem estabelecido ações prioritárias de ressocialização, uma das mais importantes missões do sistema penitenciário.
Através da educação, que auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação e resgate da dignidade das pessoas em situação de cárcere, a Seap tem obtido resultados satisfatórios, levando em conta a premissa que destaca a educação como fonte libertadora.
Atualmente, reeducandos da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, estão concluindo o ensino médio. Na mesma penitenciária, eles têm atendimento médico e jurídico por meio da parceria entre a Seap e a ONG Cidade Viva.
A gerente executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, teve reunião recente com equipe da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Grupo Maria Quitéria, e direção da Penitenciária Júlia Maranhão para discutir atividades destinadas às reeducandas da unidade feminina.
Caminhos para a reintegração – São diversos os caminhos que contribuem com a ressocialização de apenados. Na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, mulheres grávidas e com bebês tiveram a oportunidade de registrar esses momentos especiais em um ensaio fotográfico.
Por iniciativa da diretora da unidade, Cínthya Almeida, a maquiadora Ingrid Navarro e a fotógrafa Angelina Sátiro voluntariamente dedicaram seus talentos às futuras mães e mães de recém-nascidos. “Neste momento, não estamos fotografando mulheres encarceradas e sim mães que mesmo estando em restrição de liberdade, puderam ter essa oportunidade única e ímpar registrada, estamos muito felizes e emocionadas”.
A maquiadora Ingrid Navarro declarou que a experiência foi gratificante. “Ver a felicidade delas é como se fosse a felicidade para mim. Espero ter feito elas mais felizes”. Já a fotógrafa Angelina Sátiro afirmou que vivenciou um momento inexplicável. “Vim para doar, de coração aberto, e fui eu que recebi. Foi lindo, cada uma mais linda do que a outra, a produção foi prefeita e as crianças amáveis”.
A Seap e a ONG Cidade Viva também disponibilizaram atendimento odontológico e assistência jurídica para todas as mulheres. Uma outra ação na unidade feminina, desta vez em parceria com a Pastoral Carcerária, foi o Projeto Ler para Crer. Palavras que constroem novos caminhos para o exercício da cidadania.
Em março, Mês da Mulher, as reeducandas tiveram um dia de embelezamento. Cuidar da beleza vai muito além da estética, ajuda a resgatar a autoestima e a fortalecer a confiança para a construção de uma vida melhor. Este ano foi realizada a 6ª edição dos Jogos das Reeducandas da Penitenciária de Recuperação Feminina Júlia Maranhão, mais uma atividade que colabora com o bem-estar e o convívio entre as reeducandas.
A Seap também realiza o Projeto Saúde Itinerante, envolvendo profissionais da equipe de Saúde da secretaria e parceiros nos municípios onde há penitenciária ou cadeia pública. Os apenados e apenadas são beneficiados com consulta médica, aferição de pressão arterial, glicemia capilar, busca ativa de sintomáticos respiratórios para detecção precoce de casos novos de tuberculose; testes rápidos para sífilis, HIV, hepatites B e C.