Conferência Municipal de Saúde de Carrapateira é destaque no Sertão, com conferencista da terra e proposta aprovada à nacional, em Brasília
A V Conferência Municipal de Saúde de Carrapateira-PB está sendo destaque no cenário regional, com conferencista “filho da terra”, proposta aprovada e delegado eleito na etapa estadual (9ª CONFESP-PB) para 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília (DF) de 04 a 07 de agosto de 2019.
Em Carrapateira, a V Conferência Municipal de Saúde ocorreu no dia 11 de março deste ano, no auditório da casa legislativa e teve como tema central: “Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. A abertura do evento contou com a presença da Prefeita Constitucional Marineidia da Silva, do Secretário de Saúde Daniel Tavares, da Presidente do Conselho de Saúde Ana Paula Galdino, representantes da 9ª Gerência Regional de Saúde e representantes de diversos seguimentos (usuário, trabalhador de saúde, gestor, convidado).
Após a leitura e aprovação unânime do regimento interno da V Conferência Municipal de Saúde, o secretário Daniel Tavares da Silva apresentou a situação atual de saúde do município de Carrapateira-PB, enfatizando ações e serviços ofertados em nível de Atenção Primária (Atenção Básica).
Integrando as atividades da Conferência, o conferencista Dr. Francisco Auber Pergentino Vieira (Biomédico/Analista Clinico e Sanitarista pela Faculdade Santa Maria, Cajazeiras-PB, com experiência em Cursos Intermediários de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e Pesquisa Clínica – Hospital Alemão Oswaldo Cruz – SP via PROADI-SUS – Especialista em Gestão da Vigilância Sanitária pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa – IEP/HSL; Pós-graduando em Gestão e Saúde Pública – FAFIC, Cajazeiras-PB) e Pós – graduando em Avaliação em Saúde aplicado à Vigilância – UFPE, iniciou uma discussão sobre o tema central da V Conferência Municipal de Saúde.
O debate seguiu com um resgate histórico da 8ª Conferência Nacional de Saúde realizada há 33 anos, em 1986, sendo vivenciado naquele momento a participação livre da sociedade civil (Controle Social), onde militantes se reuniram para debater um Sistema de Saúde de forma UNIVERSAL, INDIVISÍVEL e INTERDEPENDENTE, com a formulação de um “Conceito Ampliado de Saúde” fundamentado em Políticas Públicas. O SUS é referência para o mundo, com cobertura de mais de 75% dos usuários, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. As discussões seguiram diante da vivência de uma “onda de retrocessos” e os ataques ao “Estado Democrático de Direito”, a exemplo da Política de Austeridade Fiscal, fortalecida através da aprovação da Emenda Constitucional N°95 do ano de 2016, congelando os gastos públicos nos seguimentos Saúde e Educação por 20 (vinte) anos, fragilizando um sistema “modelo” que desde a sua criação é “SUBFINANCIADO”.
O conferencista finalizou as discussões com orientações voltadas para participação efetiva dos delegados, participantes e convidados em cada eixo temático, ressaltando a importância do Controle Social no fortalecimento do SUS, conforme a lei de N°8.142/90 que dispõe sobre a participação popular.
Para a 9ª CONFESP-PB em João Pessoa – PB em junho de 2019, foram enviadas propostas formuladas e aprovadas em plenária da IV CMS de Carrapateira-PB, sendo uma das propostas aprovada para discussão em âmbito nacional na 16ª CNS em Brasília-DF “REESTRUTURAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA PGASS AFIM DE ASSEGURAR E EFETIVAR A ASSISTÊNCIA INTEGRAL DOS USUÁRIOS DO SUS”. Estiveram presentes na etapa estadual os delegados eleitos: Mayk Bezerra da Silva (usuário) e Mara Thaynne dos Ramos Silva Ferreira (Gestor), sendo o delegado Mayk Bezerra da Silva eleito para representar o estado da Paraíba na 16ª CNS em Brasília-DF.
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O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tavares da Silva, avalia a V CMs de Carrapateira, como um marco histórico de participação efetiva de todos os segmentos, na luta pelo fortalecimento do SUS, que refletiu positivamente através da representatividade na 9ª CONFESP-PB.
