Operação Salus: Cinco hospitais e 40 unidades de saúde são vistoriadas pelo MPPB e órgãos de fiscalização

Cinco hospitais, 40 unidades básicas de saúde e 12 estabelecimentos comerciais do município de Patos foram fiscalizados durante a operação “Salus”, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de Patos, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem de terça a quinta-feira (3 a 5) desta semana. A operação contou ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.

A operação foi coordenada pelo 8° promotor de Justiça de Patos, Uirassu Medeiros, com o apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon). Segundo o promotor, a operação foi bastante exitosa. “Era preciso radiografar a situação. A ideia agora é instaurar para cada unidade de saúde um procedimento e definir uma estratégia (critério) para solucionar as inconformidades”, acrescentou.

Ainda de acordo com o promotor, durante a operação três problemas do Hospital Regional de Patos tiveram solução ou encaminhamento para solução. Foi resolvido o problema de reuso de compressas (material descartável) e encaminhada uma solução para a sala de diluição de saneantes, durante reunião na Promotoria de Patos, com definição de providências imediatas para desinterdição. Também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta em relação à alimentação da unidade, no qual o hospital se comprometeu a contratar apenas fornecedores de alimentos com alvará da Agevisa.

“Acredito que o próximo passo será tentar construir com o município uma solução para a esterilização de materiais nas UBS’s”, complementou o promotor Uirassu Medeiros.

O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, explicou que um dos eixos de atuação do órgão é a saúde do paciente, o que motivou a criação e implementação do Programa de Proteção a Acidentes de Consumo. “O objetivo é a concretização dos direitos humanos fundamentais à saúde do usuário”, acrescentou. O planejamento da operação contou com a participação do promotor de Justiça Bergson Formiga.

Vistorias

Nas UBSs, a Agevisa e a Vigilância Sanitária de Patos fizeram duas interdições e 14 suspensões. Foram registradas 20 notificações por ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Também houve autuações por funcionamento sem farmacêutico e ficou constatado que não existe dispensação de medicamentos.

No Hospital Ginecam (Clínica e cirurgia), o Coren verificou que não tem normas de rotinas do serviço de enfermagem, inadequação de escala de serviço e inexistência de processo de enfermagem. Já o Corpo de Bombeiros apontou a ausência de sinalização de extintores e de fluxo, registro de mangueira de glp vencidos e notificou o estabelecimento para regularizar no prazo de 30 dias. A Agevisa apreendeu medicamentos e produtos de saúde vencidos também notificou para regularizar no prazo de 20 dias.

No Hospital São Francisco, o Corpo de Bombeiros constatou que falta executar o projeto de combate a incêndio e ausência de sinalização, concedendo prazo de 30 dias para regularização. A Agevisa apreendeu produtos de saúde e identificou irregularidades como ausência de lavatórios. O CRM apontou que a central de oxigênio necessita ter sua capacidade aumentada; a falta de elevador, considerando que são três andares e o centro cirúrgico funciona no segundo. Já o CRF encontrou saneantes, luvas e sondas nasogástricas com data de validade vencida e apontou a necessidade de contratação de mais farmacêuticos.

Já o Hospital do Bem foi autuado por falta de farmacêutico com responsabilidade técnica. O Hospital Infantil Noaldo Leite também foi autuado por falta de assistência farmacêutica plena, pois possui farmacêutico apenas no turno da tarde.

Entre os estabelecimentos comerciais, a Via Varejo, Casa Nova e Grupo Barbosa não apresentaram alvará de funcionamento nem certificado do corpo de bombeiros. O Magazine Luiza foi constatada falta de precificação, diversos produtos sem preços. Na Copauto e no Armazém Paraíba, o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido. Já na Nova Vale, havia veículos sem precificação.