O coordenador do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (NECID) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Manfredo Rosenstock, e a ouvidora-geral da Instituição, Andréa Coutinho, participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Cajazeiras, na última terça-feira (22), para debater a construção de políticas públicas em prol da diversidade religiosa no município, que tem registrado ataques de intolerância nos últimos tempos.
Além dos vereadores, a sessão também contou com a participação do coordenador do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, Saulo Gimenez, e lideranças de diversos segmentos religiosos da cidade.
A ideia de realizar a audiência partiu da ouvidora-geral da Defensoria, que em janeiro deste ano conheceu o trabalho do Fórum de Diversidade Religiosa do Estado e, preocupada com o aumento dos casos de intolerância no Alto Sertão, mobilizou os agentes públicos: “Representar a Defensoria neste fórum é enriquecedor, pelo fato de que ele reúne as mais diversas crenças. Aqui se prega o amor, o respeito e a caridade. A parceria com a Câmara é fundamental para que possamos ampliar a cultura da tolerância e acabar definitivamente com o preconceito e a violência por intolerância religiosa”, disse Andréa Coutinho.
Para o coordenador do Necid, práticas de discriminação contra a crença religiosa de qualquer pessoa, motivadas por intolerância, devem ser coibidas: “Acima de tudo devem prevalecer os direitos fundamentais, a dignidade da vida humana, a liberdade de crença e os princípios de cidadania”, pontuou Manfredo Rosenstock.
Lei Aprovada
Na ocasião, o vereador Rivelino Martins apresentou uma proposta de lei para criar a Semana Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, que foi aprovada pela Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito. Também ficou definida a criação de uma comissão com representantes de várias religiões para que seja estabelecido um fórum municipal relativo à temática, que vai atuar na realização de eventos e acompanhamento de questões envolvendo a diversidade religiosa na cidade.
O vereador Rivelino Martins explica que a variedade de religiões coexistentes no município e os ataques que alguns delas vinham sofrendo explicita a importância do debate e da lei em questão. “Entendo que a criação da semana municipal de combate à intolerância religiosa vai contribuir com a cidade do ponto de vista educacional e da democracia, do respeito e da boa convivência entre a comunidade Cajazeirense”, disse.
Diversidade Religiosa
O Fórum de Diversidade Religiosa na Paraíba, coordenado por Saulo Gimenez, foi criado em 2013 e reúne cerca de 25 grupos entre comunidades, templos, denominações, ateus e agnósticos, com o intuito de construção do diálogo inter-religioso e de políticas públicas para a diversidade, bem como a preocupação na manutenção do estado laico. O movimento tem parcerias com a DPE-PB, Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, Prefeitura Municipal de João Pessoa e com a Delegacia Especializada em Crimes de Intolerância Religiosa.
