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Caiu para R$ 151,2 milhões os recursos destinados à Paraíba como repasse do megaleilão de petróleo, realizado pela União, nesta quarta-feira (6). Inicialmente, a estimativa era de que o Estado arrecadaria R$ 312 milhões, mas o valor diminuiu mais da metade.
Com dois blocos “encalhados”, a cessão onerosa do pré-sal diminuiu aproximadamente pela metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.
A expectativa era que o leilão, no total, arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação ficou em R$ 69,96 bilhões.
De acordo com o secretário da Receita do Governo da Paraíba, Marialvo Laureano, não há muito o que ser feito com a verba extra que entrará nos cofres do Estado, já que ela será totalmente utilizada amenizar o déficit previdenciário local.
Marialvo disse que o déficit hoje na previdência estadual é de R$ 1,5 bilhão e que o valor do megaleilão, longe de resolver o problema, vai melhorar a situação por no máximo dois ou três meses. “Não tem muito o que fazer. É um dinheiro totalmente carimbado. O dinheiro vai ser totalmente destinado à previdência”, pontuou. “Dá uma ajudada, uma amenizada, mas é só”, completou.
A lei determina que esse dinheiro tem de ser usado primordialmente para pagar dívidas previdenciárias. Em caso de sobrar algum valor após o cumprimento dessa obrigação, o excedente só pode servir a investimentos.
O que é cessão onerosa?
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.
Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi leiloado agora pela ANP.
G1 PB
