TCE alerta prefeituras de Serra Grande e Caiana, no Alto Sertão, sobre acúmulo de cargos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu alerta contra as prefeituras de São José de Caiana e Serra Grande, no Alto Sertão da Paraíba, sobre acúmulo de vínculos públicos por servidores municipais. O alerta foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico da Corte desta quarta-feira, dia 12 de fevereiro.
Conforme a Corte, os alertas têm o intuito de prevenir fatos que possam comprometer os custos ou os resultados dos programas governamentais ou, até mesmo, a regularidade na gestão orçamentária.
Nos dois casos, o órgão alerta os gestores municipais no sentido de que adotem medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, ou ateste a legalidade da acumulação de vínculos públicos por servidores, conforme informações acessíveis pelo portal www.tce.pb.gov.br.
Radar Sertanejo