Dias depois de receber pedidos do movimento municipalista, com importantes pleitos encaminhados pela União Brasileira de Municípios (UBAM), o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de medidas para reforçar o orçamento dos municípios em meio a pandemia de Coronavírus.
O pacote totaliza R$ 88,2 bilhões e inclui ações como o adiamento de dívidas com a União e renegociação das dívidas com os bancos públicos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil.
O presidente comunicou as medidas em suas mídias sociais durante videoconferência realizadas com governadores do Norte e Nordeste. O anúncio oficial aconteceu em coletiva de imprensa na tarde de hoje, que reuniu o presidente e ministros. O auxilio será oficializado por meio da publicação de Medidas Provisórias.
MEDIDAS
O pedido da UBAM já se encontrava na mesa do presidente, informou sua assessoria, já que o mesmo não podia ser despachado pessoalmente no Palácio do Planalto, devido a recomendações médicas.
O presidente confirmou a recomposição, por parte do governo federal, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres municipais.
Bolsonaro também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores e pelas associações de municípios, entre elas a UBAM.
O governo fará a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos públicos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.
Para o presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o socorro chega muito atrasado e num dos momentos mais delicados do país, considerando os mais de dez anos que a UBAM pede ao governo da União as reposições de direito para fazer face as bilionárias perdas do FPM nas constas das prefeituras municipais.
“Vamos continuar lutando para que os pequenos municípios possam sair dessa crise interminável, em que a governabilidade está em discussão”.
