O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu uma liminar à Paraíba suspendendo por seis meses a dívida do Estado com a União. Neste período, os recursos devem ser utilizados no combate ao novo Coronavírus.
Em seu pedido, a Paraíba argumentou que “o panorama que se avizinha é de colapso do sistema de saúde aliado à depressão econômica, o que levará, inevitavelmente, a diminuição drástica de arrecadação fiscal e conseqüente frustração de receitas, a atingir outras áreas sensíveis, sobretudo segurança pública, além do próprio custeio da máquina pública”.
Segundo o Estado, as dívidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de abril a dezembro, somam R$ 193,2 milhões.
A Paraíba é o quinto Estado a conseguir a liberação do pagamento das dívidas. Antes, Moraes concedeu liminares para São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão.
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Com Wscom
