Drª Paula participa de sessão remota em que a ALPB aprova estado de calamidade pública em 164 municípios; confira a lista
A deputada Drª Paula (Progressistas) participou, nesta quarta-feira (4), da sessão extraordinária, realizada de forma remota, em que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a homologação do estado de calamidade pública em de 164 municípios paraibanos, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Os deputados também apreciaram medidas que reduzem o impacto social provocado pela doença no Estado, a exemplo da garantia de segurança alimentar de estudantes durante a suspensão das aulas.
A parlamentar informou que a matéria aprovada trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020, que determina o estado de calamidade em 164 municípios paraibanos. “A medida busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao Covid-19, como compra de insumos e equipamentos. Confira lista com municípios abaixo”, ressaltou a deputada.
Drª Paula disse que o ‘estado de calamidade pública’ desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus”, declarou.
Decreto – O Decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.
Confira lista de municípios em estado de calamidade pública na Paraíba:
Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lagoa, Livramento, Mae d’Agua, Malta, Marcação, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Matureia, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópoles, Vista Serrana e Zabelê.
Com Assessoria
