O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu seis magistrados na última quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária administrativa realizada por meio de videoconferência. Destes, cinco vão assumir a titularidade das Comarcas de Água Branca, Conceição, Coremas, Patos e São José de Piranhas, no Sertão do estado. O preenchimento das vagas ocorreu tendo em vista que algumas dessas comarcas foram elevadas para a segunda entrância.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, trata-se de importante ação, já que algumas destas comarcas estavam sem juiz titular há quase dez anos, como é o caso de Conceição. Segundo informações da Gerência de Primeiro Grau do TJPB, a Comarca de São José de Piranhas, por exemplo, estava sem magistrado titular desde 2014. Já as unidades de Coremas e Água Branca estavam com vagas a serem preenchidas desde 2018 e 2019, respectivamente.
“As remoções aconteceram dentro de estratégia do TJPB para que vagas para juízes titulares de comarcas do Sertão sejam preenchidas sem que implique, necessariamente, em nomeação de novos juízes, já que as condições financeiras não permitem. Esta meta da gestão do Tribunal de Justiça vai continuar, pois é importante que comarcas do interior tenham seus magistrados”, destacou o presidente do TJPB.
Segundo explanou o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques Silva Lima, a elevação de comarcas do Sertão para a segunda entrância, assim como as desinstalações e agregações, implicam em medidas otimizadoras de racionalização da prestação jurisdicional, baseadas em dados técnicos, aritméticos e sensíveis da demanda pelo Poder Judiciário. “O melhor aproveitamento da força de trabalho e o preenchimento de comarcas do Sertão paraibano são objetivos finalmente atingidos com a elevação dessas comarcas e, ao cabo, com o efetivo preenchimento destas com as remoções e promoções de magistrados, que se titularizam nas unidades, viabilizando a prestação do serviço essencial, que é a justiça. Por conseguinte, o preenchimento de unidades da Região representa uma vitória da atual gestão, fruto de um árduo trabalho tendente a uma maior desconcentração de juízes em todo o território do Estado”, enfatizou.
O juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza Amaral, que atua no 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, será o titular da Vara Única da Comarca de Água Branca. Ele comentou que assume a vaga com grande felicidade. “A unidade foi elevada recentemente à segunda entrância. Trabalharemos incansavelmente para prestar a jurisdição de forma célere e efetiva. Com o apoio dos meios tecnológicos disponíveis, notadamente o sistema de videoconferências, que permite a realização de audiências de forma remota, ampliaremos a atuação do Cejusc, proporcionando a desejada pacificação social”, frisou.
O diretor especial do TJPB, Washington Rocha de Aquino, explicou que, quando uma comarca fica sem juiz titular, um magistrado de outra unidade é designado temporariamente para responder interinamente por ela. “Assim, o juiz geralmente divide a agenda de pautas entre a unidade em que é titular e a que está substituindo, já que é impossível estar em dois locais ao mesmo tempo. Recentemente, o TJPB criou o chamado Gabinete Virtual, para atender às unidades que apresentam demanda em que não há juiz titular”, afirmou.
Em relação ao sistema de elevação de entrância, o diretor especial esclareceu que uma das motivações foi a agregação de comarcas, visto que, a partir disso, surgiu a necessidade de elevar a entrância das unidades agregadoras. “Com a elevação, vamos repovoar o Sertão, ao levar magistrados de segunda entrância para comarcas com a titularidade vaga. Elevar uma comarca de primeira entrância para a segunda ajuda no preenchimento dessas unidades”, ressaltou.
