Balanço da Operação Calvário: em 18 meses, MPPB oferece 11 denúncias contra 55 envolvidos

Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos de áreas essenciais, como saúde e educação. Alguns dos envolvidos são citados em mais de uma denúncia, sendo dois deles denunciados sete vezes. O ex-governador Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização criminosa, aparece em terceiro lugar, sendo citado em cinco das 11 denúncias oferecidas, até agora. A força-tarefa encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) continua investigando a extensão dos danos causados ao erário pelo grupo denunciado.

De acordo com levantamento repassado pelo Gaeco, foram oito fases da operação, com cumprimento de mandados judiciais em campo, que resultaram nas denúncias ao Poder Judiciário, sendo a primeira (0003135-73.2019.815.2002) relacionada ao caso do imóvel localizado no município de Sousa adquirido com dinheiro de propina, com seis pessoas citadas. A segunda (0003138-28.2019.815.2002) tratou de esclarecer o caso do dinheiro entregue ao grupo numa caixa de bebidas, com quatro denunciados. Já a terceira (0006944-71.2019.815.2002) e a quarta (0007615-94.2019.815.2002) denúncias se basearam na investigação patrimonial e financeira de dois dos envolvidos, sendo os dois citados em cada uma delas. O caso do propinoduto  e dos R$ 81 mil foi tratado no quinto processo (0007674-82.2019.815.2002), com nove citados.

A Orcrim

A organização criminosa foi denunciada nos autos do processo 0000015-77.2020.815.0000, o que envolveu o maior número de denunciados, 35 no total, alvos das diversas fases da operação. Em seguida, foi oferecida denúncia (0001553-04.2020.815.2002) relativa ao envolvimento de auditor do Tribunal de Contas do Estado. Depois, vieram a denúncia contra um radialista e o caso da Loteria do Estado da Paraíba – Lotep (0002397-51.2020.815.2002) e o processo 0003057-45.2020.815.2002 baseado na investigação sobre o uso do Lifesa (Laboratório Farmacêutico do Estado), com oito denunciados.

A décima denúncia (0003269-66.2020.815.2002) desvendou os bastidores da contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Esse recorte da investigação teve como alvos 13 envolvidos em  pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos. A última denúncia oferecida esta semana pelo Gaeco foi protocolada sob o número 003806-62.2020.815.2002 e cita sete envolvidos na compra e reforma de um prédio apelidado de ‘Canal 40’.

Crimes e denunciados 

Os 55 denunciados com base nas investigações da força-tarefa são acusados de vários crimes, sendo alguns cometidos repetidas vezes, segundo as denúncias do Ministério Público. Entre os  atos criminosos destacam-se peculato, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos, violação de dever inerente ao cargo, organização criminosa, coação no curso de processo, corrupção ativa e passiva e extorsão.

O ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ex-secretária de Estado, Livânia Maria da Silva Farias, são os que aparecem mais vezes nas denúncias do MPPB, com sete processos, cada um. Em segundo lugar, com seis denúncias, aparece o empresário Daniel Gomes da Silva. O ex-governador Ricardo Coutinho foi alvo de cinco denúncias, até agora, seguido do seu irmão, Coriolano Coutinho, que foi denunciado quatro vezes. Também foi citado quatro vezes o ex-secretário estadual Waldson Dias De Souza.

Aracilba Alves da Rocha, Leandro Nunes Azevedo e Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro têm, cada um, três processos baseados nas investigações da Calvário. Outras seis pessoas têm aparecem, cada uma com duas denúncias: Breno Dornelles Pahim Filho, Geo Luiz de Souza Fontes, Ivan Burity de Almeida, Maurício Rocha Neves, Michelle Louzada Cardoso e Ney Robinson Suassuna. No rol de envolvidos com uma denúncia, cada um, estão outras 40 pessoas.

De acordo com o Gaeco/MPPB, no decorrer dos processos, o Ministério Público requereu medidas cautelares contra os denunciados, para impedir que continuassem cometendo crimes, com o objetivo de municiar e fortalecer as investigações e também para tentar ressarcir a sociedade pelos prejuízos causados, entre elas prisão, busca e apreensão e sequestro de bens. Alguns dos denunciados colaboraram com as investigações.

Operação Calvário: lista dos denunciados