TRE-PB reúne representantes de partidos políticos para apresentar novidades da legislação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, na manhã da última sexta-feira (28), workshop voltado aos Partidos Políticos, objetivando apresentar as novidades da legislação para o pleito de 2020 e, também, o sistema Candex, que é o sistema oficial da Justiça Eleitoral para o requerimento do registro de candidatura.
O encontro aconteceu na Sala de Sessões do TRE-PB, das 10h00 às 13h00, sob a coordenação da secretária Judiciária e da Informação, Aline Vilar Silveira Rocha Lopes, com a participação dos servidores Thiago Lia Fook Meira Braga e Maria Helena de Morais Ferreira, ambos da Seção de Processamento e Dados Partidários.
Na ocasião, foram apresentadas as modalidades de convenção partidária previstas em lei, destacando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, por meio da Resolução nº 23.263, que as convenções partidárias podem acontecer de duas formas: presencial e virtual.
Segundo Aline Vilar, o ponto principal das informações repassadas esteve para a lavratura da ata de convenções e como esta deve ser transmitida à Justiça Eleitoral, ressaltando que a ata deve ser transmitida num prazo de até 24 horas após a realização da convenção partidária.
As convenções podem ser realizadas de 31/08 a 16/09. O prazo limite para o registro de candidaturas é o dia 26/09/2020, e os registros só podem ser encaminhados através do Candex.
O TRE-PB recebeu vinte e três representantes partidários, dos vinte e nove regulares convidados no Estado da Paraíba. O encontro foi gravado e está disponível para você assistir no vídeo acima.
