Na última semana, 17 trabalhadores paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Quatro adolescentes estavam entre os explorados nas lavouras de produção de cebola, principal produto agrícola da região.
A operação com auditores fiscais ocorreu entre os dias 17 e 26 de novembro.
Além de paraibanos, 26 trabalhadores dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco também foram encontrados em atividades na região. Esta foi a terceira ação deste tipo realizada em 2020, no local.
Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.
Os trabalhadores dos municípios de Juru e Tavares, no Sertão da Paraíba, receberam verbas rescisórias e o seguro-desemprego especial. Eles voltaram para casa com apoio do Ministério Público do Trabalho.
Promessas
Os trabalhadores eram atraídos com a promessa de que teriam os contratos formalizados em carteira, receberiam diárias superiores a R$ 100 e teriam hospedagem, alimentação, equipamentos para o trabalho por conta do empregador. Somente ao chegarem em Santa Catarina, eram informados das reais condições de trabalho.
Além da dívida com transporte e alimentação até novo estado, alojamento, refeições, energia elétrica e consumo de água seriam descontados de seus salários. Ferramentas e equipamentos de proteção também seriam cobrados.
Condições precárias de habitação, que agravam a fadiga dos trabalhadores, e falta de ferramentas adequadas ao trabalho, exercido de forma inteiramente manual, prejudicavam a produtividade da colheita, reduzindo os ganhos dos trabalhadores e criando uma situação de endividamento.
A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3.000,00 de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450,00, mais R$ 200,000 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Já saiam para o destino devendo R$ 650,00.
Os empregados relataram que sofriam ameaças para a quitação das supostas dívidas.
Condições degradantes
Além de vítimas de tráfico de pessoas, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes. Em uma das propriedades fiscalizadas, alojamento com capacidade para cinco pessoas abrigava 13, incluindo dois adolescentes. Não havia água potável e os trabalhadores sofriam com o frio, resultante da falta de isolamento térmico da construção precária de madeira. As instalações sanitárias também eram insuficientes para a quantidade de trabalhadores alojados, prejudicando a higiene, ainda mais necessária nesse tempo de pandemia.
Todos os trabalhadores resgatados tiveram as carteiras de trabalho regularizadas e receberam os valores correspondentes ao trabalho realizado. Também serão beneficiados pelo seguro-desemprego especial para resgatado, que consiste no pagamento de três parcelas mensais no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) cada.
Dos 43 trabalhadores resgatados, 36 voltaram às cidades de origem com o transporte pelos respectivos empregadores.
De acordo com Acir Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo) estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina. “Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara.
As informações são do PortalT5 parceiro do Radar Sertanejo na capital.
