O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, inicia nesta quarta-feira (16) o pagamento dos inscritos aprovados no Cadastro Cultural PB, que representa a renda emergencial prevista no Inciso I da Lei Aldir Blanc. Serão beneficiadas 434 pessoas com a cota única de R$ 3 mil.
O pagamento representa um processo que começa nesta quarta e pode levar até três dias úteis para que o dinheiro esteja na conta do beneficiário. As pessoas que não informaram conta bancária receberão por voucher e sacarão em terminais eletrônicos de autoatendimento. Os dados, para isso, serão enviados pelo SMS.
Houve 2.439 pedidos de auxílio emergencial no Cadastro Cultural, mas 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev. Dos 680 elegíveis, 263 foram tornados aptos e outros 417 tiveram que enviar documentações que faltavam para terem acesso ao benefício.
No plano de pagamento do Cadastro Cultural, nove mães-solo receberão o benefício em dobro, como manda a regra. Outras 425 pessoas terão direito ao benefício único. O investimento total nessa fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba será de R$ 1.329.000,00.
Nos editais – Os 12 editais lançados pelo Governo do Estado para organizar a distribuição de recursos pelo Inciso III da Lei, selecionaram 1.684 indivíduos, grupos e iniciativas, dentre os mais de 2 mil inscritos. Serão pagos no total R$ 15.973.000,00. A divisão de cachês e premiações será a seguinte:
- Edital Fernanda Benvenutty
47 x R$ 4.000,00 = 188.000,00
156 x R$ 6.000,00 = 936.000,00
- Edital Chica Barrosa
- Prêmio Dona Lenita
- Prêmio Lenira Rita
- Prêmio Dona Severina
- Prêmio Lourdes Ramalho
- Prêmio Rosa Cagliani
- Prêmio Maria Pimentel
63 X 10.000,00 = 630.000,00
- Edital Chiquinha Mourão
- Prêmio Dona Toinha
- Edital Margarida Cardoso
84 X 40.000,00 = 3.360.000,00
- Prêmio Amelinha Theorga
198 x 5.000,00 = 990.000,00
Pela prorrogação – Seguindo uma tendência nacional entre gestores, o Governo da Paraíba defende a prorrogação do prazo de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, pelo Governo Federal. A Secretaria de Estado da Cultura tem o interesse em construir conjuntamente novas estratégias de utilização dos recursos restantes, mas entende que esse passo só pode ser dado a partir de decisão federal sobre a prorrogação.
Para aplicar na Lei Aldir Blanc, a Paraíba recebeu originalmente R$ 36.164.540,30, aos quais foram acrescidos R$ R$ 450.729,92, que foram revertidos ao Estado por causa de municípios que não aderiram à Lei. A expectativa de uso dos recursos é de R$ 17.302.000,00.
