A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam) chega aos três anos de atividades realizando, nesta segunda-feira (25), às 19h30, uma palestra de forma virtual sobre os desafios da advocacia municipalista no pós-pandemia e as mudanças que a crise sanitária provocada pelo coronavírus trouxe para o exercício da profissão e ainda as mudanças introduzidas com o advento da nova lei de licitações para as contratações de advogados por inexigibilidade. O evento também marca o Dia do Advogado Municipalista comemorado no domingo (24).
Participarão da palestra, que será transmitida pelo Google Meets, o mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador, Isaac Newton; o presidente da Apam, Marco Villar, o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o presidente da subseção em Campina Grande, Jairo Oliveira e o deputado estadual Tovar Correia Lima que é o autor da Lei Estadual que criou o Dia do Advogado Municipalista no Estado. Também estarão presentes os deputados Anderson Monteiro, Efraim Filho, Hugo Mota, o senador Veneziano Vital e o presidente da Famup, George Coelho.
Para o presidente da Apam, Marco Villar, os três anos da associação são marcados por lutas e vitórias. “Foi um período de muito trabalho, em que pudemos destacar a importância da atuação dos advogados municipalistas. Seguiremos buscando melhorias para nossa advocacia municipalista e exercendo um trabalho ímpar e transparente junto às prefeituras dos municípios paraibanos”, destacou Marco Villar.
Durante a palestra serão sorteados entre os participantes dois exemplares do livro Manual de Direito Municipal Brasileiro, do advogado e mestre Isaac Newton. Feito para auxiliar o leitor a enfrentar os problemas da vida municipal, a obra, dividida em oito capítulos, trata da existência sociológica e jurídica do município, da questão do solo urbano, do planejamento territorial, finanças públicas municipais, das receitas sobre o tribunal de contas controlando a atividade pública local, da câmara de vereadores e das atribuições do poder legislativo, do poder executivo e principais serviços públicos prestados pelas municipalidades.
Pós-pandemia – Especialistas na área de Direito apontam para mudanças significativas no exercício da advocacia e estabelecem três ondas de transformação no pós-pandemia, sendo elas: trabalho remoto e ensino a distância; escritórios de advocacia, novos talentos e clientes; e tribunais online
Perfil – Isaac Newton é mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social pela Universidade Católica do Salvador, Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Pós Graduado em Direito Administrativo (Dr. Lafayette Ponde), em Processo Civil (J.J. Calmom de Passos) e em Magistratura. Exerceu diversos cargos privados e públicos, tanto como técnicos como de direção. Criou a Escola de Administração Municipal em 1996, atuou como professor e palestrante em cursos voltados para municípios, tendo se dedicado a diversas entidades educacionais, destacando-se a Fundação Faculdade de Direito da Bahia e a Universidade Católica do Salvador – UCSal. Organizou diversos eventos na área de treinamento destinados a entidades públicas, principalmente prefeituras. Autor do livro Manual de Direito Municipal Brasileiro.
Apam – É a primeira entidade do País que tem por objetivo defender os interesses dos advogados que atuam junto às gestões municipais. Ela também objetiva colaborar com a qualificação e aperfeiçoamento desses profissionais.
