Governador comemora decisão do STF sobre compra de vacinas por estados e municípios
Em publicação nas redes sociais, o governador João Azevêdo celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de estados e municípios em adquirir vacina contra a Covid-19.
O Julgamento que culminou na decisão foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram em sistema eletrônico. A ação foi apresentada pela OAB, e STF tomou decisão por unanimidade.
Vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em pelo menos 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A permissão está garantida caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
“O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios. #ParaíbaVacina”, escreveu João.
Confira a postagem original:
O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios. #ParaíbaVacina
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) February 24, 2021
Com informações do PortalT5 parceiro do site Radar Sertanejo na capital paraibana.
