Em Sousa, prefeito Fábio Tyrone assina protocolo de adesão ao Consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19
Mais uma vez a Prefeitura de Sousa parte na frente em relação às ações de combate à Covid-19. Nesta quinta-feira (04.Mar.2021), o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), assinou protocolo de adesão ao Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem por objetivo comprar vacinas para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Tyrone destacou o interesse de que Sousa integre este grupo de Municípios. “Queremos vacinar os sousenses o mais rapidamente possível. O Consórcio é uma alternativa ao ritmo de entrega das doses das vacinas pelo Governo Federal, por isso, nos unimos a outros municípios do país em busca de mais uma maneira de enfrentamento da Covid-19. A Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, continua trabalhando no processo de vacinação, de acordo com as doses que são enviadas pelo Ministério da Saúde”, explicou.
A secretária de Saúde, Amanda Silveira, enalteceu o comprometimento do prefeito Tyrone em integrar o Município de Sousa aos demais que aderiram, a fim que a população seja imunizada, ação que evita o aumento de casos e o número de óbitos. “É é um grande passo para que, assim que for possível, Sousa consiga mais vacinas e insumos para imunizar ainda mais pessoas”, acrescentou.
Segundo material disponibilizado pela FNP, a compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica, com ganho de escala e negociação de melhores preços, prazos e condições contratuais.
BASE LEGAL
A intenção de constituir um Consórcio Público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar todo o processo.
