O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu dois alertas à Prefeitura de São José de Caiana, no Sertão paraibano, em menos de uma semana. Os comunicados podem ser conferidos no Diário Oficial Eletrônico do TCE.
No alerta publicado na segunda-feira, 19 de abril, o relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, chama atenção da Prefeitura, sob a responsabilidade do prefeito Manoel Pereira de Souza, para que adote medidas de prevenção ou correção para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Parecer Normativo PN – TC 52/2004 relativamente ao pagamento de contribuições patronais previdenciárias abaixo da estimativa.
O outro alerta foi publicado no dia 15 de abril, quando o conselheiro fez a observação no sentido de que o gestor adote medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, relativamente para o cumprimento da Resolução RN-TC 04/2017, sobre a remessa de dados, em formato digital, de obras e serviços de engenharia.
Os alertas foram publicados na edição do Diário Oficial de 19 de abril (Nº 2669) – divulgado em 16/04/2021 e na quinta-feira, 15 de abril de 2021 (Nº 2667) – divulgado em 14/04/2021.
Manoel Moleque começa o mandato seguindo o legado do seu antecessor, o ex-prefeito Zé Leite, do qual era vice-prefeito, que recebeu vários alertas do TCE-PB para corrigir irregularidades na administração.
Radar Sertanejo
