O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), o edital de convocatória para as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejam fornecer as refeições, do tipo quentinha, para o Programa “Tá na Mesa”, anunciado nesta semana pelo governador João Azevêdo. Serão mais de 552.200 almoços por mês, em 83 municípios da Paraíba, repassados para a população pelo preço de R$ 1,00. Um investimento do tesouro Estadual que ultrapassa R$ 4 milhões mensais.
A ação em caráter emergencial tem o objetivo de promover assistência alimentar, pelo período de três meses, aos segmentos mais vulneráveis da população, minimizando a fome e a insegurança alimentar e nutricional da população através da distribuição de refeições adequadas, saudáveis, balanceadas e originadas de processos seguros.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, comentou que o edital marca o início da execução do Programa Tá na Mesa, que nesse primeiro momento receberá dos restaurantes interessados as propostas e documentação para se credenciarem junto ao Estado. “As melhores propostas serão as contratadas para prestar o serviço e fornecer as refeições em cada munícipio. É um momento marcante que reforça o compromisso do Governo de Estado em atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e injeta recursos nesse segmento econômico que está sendo muito afetado com a pandemia”, explicou.
Conforme o edital, serão contratadas empresas privadas para executar serviços de preparo e venda de refeições, de segunda a sexta-feira, em 83 municípios paraibanos expressivos em quantidade de habitantes e onde não há Restaurantes Populares. O edital prevê o fornecimento de 250 alimentações diárias para 54 municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes; e de 400 alimentações diárias em 29 municípios com população acima de 20 mil habitantes. Com isso, o programa fomentará a rede de comércio de alimentação dos municípios e toda a cadeia de abastecimento que fornece suprimentos a estes comércios, como os produtores rurais e orgânicos, os produtores de descartáveis e as rede atacadista de distribuição de alimentos.
O edital ainda informa que os interessados devem apresentar, juntamente com a proposta comercial, alguns documentos como: Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Cópia de certidões de regularidade fiscal; Alvará de funcionamento e ainda comprovante de experiência na execução do serviço objeto do contrato, mediante apresentação de Atestado de Capacidade Técnica (autodeclarável).
Acesse aqui o edital do Programa “Tá na mesa” https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/edital.pdf
Confira abaixo a relação dos municípios contemplados com o programa ‘Tá na mesa’:
1-Bayeux
2- Cabedelo
3- Cajazeiras
4- Guarabira
5-Sapé
6- Mamanguape
7-Queimadas
8-São Bento
9-Monteiro
10-Esperança
11-Pombal
12-Catolé do Rocha
13-Alagoa Nova
14- Lagoa Seca
15-Solânea
16-Conde
17-Itaporanga
18-Itabaiana
19-Rio Tinto
20-Princesa Isabel
21-Areia
22-Caaporã
23-Mari
24-Bananeiras
25-Alagoa Grande
26-Araruna
27-Cuité
28-São José de Piranhas
29-Remígio
30-Alhandra
31-Pitimbu
32-Aroeiras
33-Conceição
34-Itapororoca
35-Picuí
36-Pocinhos
37-Ingá
38-Juazeirinho
39-São João do Rio do Peixe
40-Boqueirão
41-Belém
42-Cruz do Espírito Santo
43-Cacimba de Dentro
44-Sumé
45-Araçagi
46-Piancó
47-Barra de Santa Rosa
48-Coremas
49-Taperoá
50-Santa Luzia
51-Uiraúna
52-Teixeira
53-Tavares
54-Alagoinha
55-Jacaraú
56-Brejo do Cruz
57-Gurinhém
58-Massaranduba
59-Serra Branca
60-Puxinanã
61-Arara
62-Mogeiro
63-Lucena
64-Paulista
65-Salgado de São Félix
66-Bonito de Santa Fé
67-Pilar
68-Imaculada
69-São Sebastião de Lagoa de Roça
70-Fagundes
71-Itatuba
72-Manaíra
73-Tacima
74-São Vicente do Seridó
75-Juripiranga
76-Nova Floresta
77-Pirpirituba
78-Natuba
79-Dona Inês
80-Água Branca
81-Cachoeira dos Índios
82-Pedras de Fogo
83-Soledade
