Em Sousa, Secretaria de Agricultura comunica proibição do ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sousa, em consonância com a recomendação da Promotoria de Justiça de Sousa, emite comunicado à população.
Conforme o documento, está proibido em todos os espaços públicos e privados da zona urbana do Município, o ato de acender fogueiras e queimar fogos de artifício.
O objetivo da determinação é evitar a exposição da população à fumaça ou gases decorrentes através da utilização.
Serão responsabilizados os que descumprirem a normatização estadual e municipal nas penas de multa, bem como da responsabilidade civil, administrativa ou penal.
No início do mês de junho o promotor de Justiça, Antônio Barroso Pontes Neto, recomendou aos municípios de Sousa e região a proibição de acender fogueiras e queima de fogos de artifício.
