O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gasta R$ 96 milhões por ano com salários de militares e aposentados, na tentativa de tentar reduzir a fila de espera de pedidos de benefícios. Desse total, apenas o pessoal da caserna (859 reformados) recebe R$ 40 milhões anuais para o serviço de atendimento. O restante é dividido entre 1.043 aposentados de outros órgãos e 442 inativos do próprio INSS, informou o presidente do Instituto, Leonardo Rolim. “O custo médio dos temporários é mais baixo que qualquer outra situação”, justificou. O INSS já pediu ao Ministério da Economia a abertura de concurso para 7,5 mil vagas em 2022.
“O concurso é fundamental. Mas demora um pouco, tem custo e é preciso aprovação na Lei Orçamentária Anual (LOA). Enquanto isso, a expectativa de aposentadorias subiu, por isso precisamos da contratação de temporários”, informou o presidente do INSS. Agora, o pedido de concurso foi atendido. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022, enviado pelo governo ao Congresso, autoriza certames em agências reguladoras, Ministério da Educação, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A previsão é de 7.545 vagas de níveis médio e superior no INSS. Do total, 1.571 serão para analista do seguro social (nível superior), com salário inicial de R$ 8.357,07, e 6.004 para técnico do seguro social (nível médio), com salário inicial de R$ 5.447,78. Os aprovados deverão atuar nas áreas de análise de reconhecimento de direito RGPS (2.938 vagas), combate à fraude (734), apoio ao reconhecimento de direito (216), atendimento de demandas judiciais (40), cobrança administrativa (34), reconhecimento de direito RPPS (46), e suprirão a recomposição do quadro de aposentados até 2023 (1.996).
A quantidade total de vagas para o funcionalismo federal, no entanto, ficou confusa, quando foi anunciada, na última sexta-feira. De acordo com o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, estavam autorizadas 41,7 mil. Mas especialistas em concurso público garantiam que a previsão era de 73.640 vagas: 69.543 para aprovados em concurso (válidos ou novos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, MPU e DPU) e 4.097 a serem criadas para cargos de apoio. Por meio de nota, o Ministério da Economia informou que o “quantitativo total é de 66,7 mil”.
Esses 66,7 mil incluem cargos efetivos e em comissão, função comissionada e gratificações de livre provimento, de civis e militares do Executivo federal, incluindo as polícias civil e militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com os recursos do Fundo Constitucional (FCDF)”. “Estima-se que, desse total, 41,7 mil vagas sejam de concursos para servidores civis e carreiras do FCDF mencionadas. As demais são direcionadas aos cargos, postos e graduação, efetivos e temporários, das Forças Armadas (11,6 mil) e ao anteprojeto de Lei que cria os cargos comissionados de militares (CCM) e as gratificações de militares fora da força (GMFF — 1,1 mil)”.
No INSS, o gargalo que afeta a vida do segurado está na escassa mão de obra na análise dos processos que se amontoam a cada dia, principalmente na pandemia. “São cerca de 30 mil requerimentos todo mês. E somente em dezembro de 2020, conseguimos servidores para análise. Houve, então, um aumento de 22% na capacidade de produção”, reforçou Rolim. Mesmo a demanda por analistas de requerimentos vem caindo, diz o presidente da autarquia, já que, com o avanço da tecnologia, “cerca de 16% da análise não passa pelo servidor”.
Foi também a digitalização que permitiu identificar a “fila escondida”, que, até 2019, se concentrava no atendimento, época em que as pessoas esperavam meses por um agendamento. Apesar da reclamação de vários analistas, que apontam graves erros nas medidas tomadas pelo INSS, Leonardo Rolim lembrou que, de agosto de 2019 a junho de 2020, a fila de processos caiu com a chegada dos militares e aposentados. Voltou a crescer, de julho a dezembro do ano passado, por vários fatores.
“A Medida Provisória (MP/905/20), que instituía bônus por produtividade para os servidores não foi aprovada pelo Senado. E veio a pandemia e o fechamento de agências”, explicou. Somente em setembro de 2020, começou a reabertura parcial. Das cercas de 1.550 agências, 200 ainda não estão funcionando. “Quando as agências abriram, muitos beneficiários que tinham requerimentos com exigências compareceram. Aí, a média (pedidos) de pensão, por exemplo, cresceu. Não porque houve problema no INSS”, destacou Rolim.
Vera Batista
CORREIO BRAZILIENSE
