Obra recém-inaugurada de um Estádio em Bernardino Batista de R$ 500 mil não resiste à primeira chuva

Domingo (19) de dezembro de 2021 no Distrito de Cajazeirinhas, zona rural de Bernardino Batista, viveu uma animada tarde esportiva com futebol amador. A Prefeitura Municipal inaugurou o Estádio Municipal  “O Cabocão”.

A obra de valor relevante para a população que aprecia o futebol amador  custou a soma de R$ 451.912,31 e foi realizada pela Empresa Construtora Dois Irmãos LTDA-ME.

Parte do muro do Estádio Municipal o Cabocão, no Distrito  de Cajazeirinhas, em Bernardino Batista, cedeu às fortes chuvas e caiu no sábado (1) de janeiro de 2022.

A obra parece insuficiente para garantir que o estádio  resista aos temporais.

A Constituição da República Federativa do Brasil, através do seu artigo 37, parágrafo 6, estabelece que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Nas hipóteses de enchentes, desabamentos, alagamentos, enxurradas, etc (com prejuízo de ordem material e/ou moral) decorrentes das chuvas, não há a possibilidade de pretender compará-la a força maior. A doutrina procura excepcionar a regra da exclusão da responsabilidade estatal em caso de força maior quando aliada a ela vier um ato omissivo do Poder Público na consecução do serviço.

“É lamentável que uma obra de quase meio milhão de reais tenha sido realizada sem estrutura, sem ferro e sem drenagem. Desperdício do dinheiro público “, disse o vereador Idiamim Bernardino de Abreu (PP).

“Todos nós da Oposição conversamos com a gestão municipal, solicitamos o projeto porque sabíamos que a estrutura não suportaria. A bancada da Oposição está ciente do seu  trabalho de fiscalização. Infelizmente deu no que deu. Prejuízos para o erário”, ressaltou o vereador Idiamim Bernardino (PP).

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista MTB-PB 604