Secretaria de Estado da Fazenda apreende carga de aguardente no Sertão da Paraíba com nota fiscal irregular
Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nessa última quinta-feira (24), na entrada do Município de Patos, uma carga com 13.014 unidades de uma aguardente em latas e garrafas, avaliada em R$ 82.040,56, que estava sendo transportada em um caminhão baú, com nota fiscal irregular. A apreensão foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O caminhão vinha do município de Areia.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte com nota fiscal inidônea – endereço inserido na nota era diferente da nota –, e o caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no depósito da Sefaz-PB de Patos. Após a contabilidade e auto de infração, culminou no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 22.150,95, sendo R$ 14.767,30 de ICMS e de R$ 7.383,65 de multa por infração.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
