Deputados aprovam, nesta terça-feira, Projeto de Lei de estadualização de estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios
Em sessão realizada nesta terça (29), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1238 que estadualiza a estrada que inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora (CE).
A matéria foi aprovada com um aditivo que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passará para o Governo do Estado após o asfaltamento da via. Antes disso, a obrigação de conservação da estrada fica com o município de Cachoeira dos Índios.
Localizada no Sítio Bom Jardim, no município de Cachoeira dos Índios, a estrada, segundo o PL, deverá ser estadualizada em toda a sua extensão, compreendendo desde o início da via no entroncamento da BR-116 até a divisa com o município de Aurora, no Estado vizinho do Ceará, numa extensão de, aproximadamente, cinco quilômetros.
