A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Município e das cidades de São José de Piranhas, Conceição, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado.
O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação; ventilação, iluminação e capacidade das celas; existência de facções criminosas; quantitativo de policiais penais; monitoramento eletrônico, entre outros.
As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, e pela juíza-corregedora Aparecida Gadelha, na companhia dos juízes responsáveis pela área da Execução Penal em cada localidade.
O corregedor Fred Coutinho afirmou que cada cadeia possui particularidades de demandas que estão sendo devidamente registradas para compor um minucioso relatório, que será entregue ao Governo do Estado.
“O documento vai apontar as falhas diagnosticadas, propostas de melhorias e sugestões que podem ser aplicadas no sistema prisional como um todo e não apenas em forma de ilhas em cada unidade. Penso que as boas práticas identificadas devem ser expandidas”, afirmou.
O Des, Fred destacou o apoio de diretores
Em relação às seis inspeções, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha destacou, como pontos positivos, o enxugamento da população carcerária e a boa integração do Poder Judiciário com as administrações das cadeias. “Em nenhuma unidade encontramos uma superpopulação. Isso distensiona o sistema e viabiliza melhores condições de atendimento e de ressocialização”, defendeu.
Sobre a atuação da Justiça junto às cadeias, a magistrada citou o exemplo da Comarca de São João do Rio do Peixe, cuja unidade está passando por uma reforma viabilizada por meio da destinação de prestações pecuniárias e do apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da OAB. “Os pontos negativos dizem respeito, principalmente, à estrutura física das unidades. Em geral, a maioria necessita de reformas e reparos”, revelou.
Inspeção em Cajazeiras
Corregedoria visitou vários presídios
As visitas às unidades prisionais da região ocorreram por ocasião da presença da Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Cajazeiras para a realização da correição que segue até a sexta-feira (27).
O diretor da Penitenciária Regional de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, relatou os projetos existentes para atender os 300 reeducandos, que envolvem remição por leitura, trabalhos para manutenção da unidade, confecção de bolas de couro, por meio de parceria com empresa, e outros. Entre os desafios, destacou a falta de água no local, visto que o abastecimento da unidade se dá por meio de carros-pipa.
“Extremamente importante essa visita. Os corregedores conheceram nossa estrutura e nossas dificuldades. Estamos sempre à disposição do Judiciário para mostrar como funciona a Execução Penal na prática”, declarou.
Já a situação da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, desativada por problemas estruturais decorrentes de fortes chuvas, foram pontuadas pela policial penal Paloma Correia Lima, diretora da unidade. “Por este motivo, as reeducandas do regime fechado foram transferidas para Patos. Atualmente, a parte administrativa se mantém em funcionamento, por meio da qual é feito o monitoramento eletrônico e o atendimento às reeducandas dos regimes semiaberto e aberto”, explicou.
Ao acompanhar as inspeções, o juiz responsável pela Execução Penal em Cajazeiras, Hermeson Alves Nogueira, informou que há um contato diário com a direção de cada unidade prisional, bem como avaliações semanais para a fiscalização dos regimes e a concessão de eventuais benefícios. A postura de orientação da Corregedoria nos deixa seguros e, por meio da visita, vamos tentar solucionar junto à SEAP essa situação, pois precisamos de uma unidade prisional feminina na região”, acrescentou.
Também estiveram presentes nos trabalhos os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo (diretor do Fórum da Comarca de Conceição) e Ricardo Henriques Pereira Amorim (titular da Vara Única de São José de Piranhas).
Por Gabriela Parente
