TCE suspende show de Xand Avião em cidade do Sertão da Paraíba após prefeito decretar calamidade pública
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) decidiu nessa quinta-feira (16), suspender shows de vários artistas, incluindo Xand Avião, que aconteceriam de 14 a 17 de julho, em Desterro, no Sertão da Paraíba. O TCE considerou insuficiência de recursos para custear a festa no orçamento municipal e o estado de calamidade em que se encontra o município.
Além de Xand Avião, se apresentariam Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.
A medida cautelar foi expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Na decisão a 1ª Câmara ressaltou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.
Redação com G1
