O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público do Estado (MPPB) firmaram na nesta quinta-feira (14), acordo de parceria e cooperação técnica para implantação do Observatório da Gestão Pública na Paraíba.
O termo foi assinado em reunião na sede do TCE-PB pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão e pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Ao destacar que o acordo seja marco inicial do observatório entre TCE e MP, o conselheiro Fernando Catão destacou que esse ato é importante para o fortalecimento das instituições de controle externo.
“O acordo tem por objetivo a integração de metodologias entre os partícipes (e futuros órgãos públicos aderentes), bem como o intercâmbio de experiências, dados, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção e combate à corrupção, bem como de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo”, declarou o presidente do TCE-PB.
O acordo prevê intercâmbio de informações, a articulação conjunta de esforços e a formação de parcerias. Com a troca de informações, o aprimoramento vai monitora as gestões públicas e a aplicação de recursos públicos estaduais e municipais, repassados e/ou aplicados no âmbito da Paraíba. O grupo do observatório vai integrar as metodologias de atuação preventiva e repressiva adotadas pelos partícipes. Além de realizar treinamentos em conjunto que visem aperfeiçoar as técnicas de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das gestões e despesas públicas em sentido amplo.
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, considera importante o Observatório. “Essa observação dos gastos públicos de algumas situações envolvendo o patrimônio público, e que são atribuições do Ministério Público, e também do TCE, elas podem ser mais bem observadas com na junção de esforços”, expôs.
Também estiveram presentes na reunião, o promotor Reynaldo Serpa, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco); o procurador do Ministério Público de Contas, Manoel Antônio dos Santos Neto; Károly de Tatrai Agra, diretor Executivo Geral do TCE; Eduardo Ferreira de Albuquerque, diretor de Auditoria e Fiscalização e Josedilton Diniz, coordenador da gestão da Informação do Tribunal de Contas da Paraíba.
