Justiça Eleitoral da Paraíba pune internauta que chamou Ricardo e Lula de criminosos, no WhatsApp
Um internauta que publicou em um grupo de Whatsapp no dia 15 de julho uma imagem acompanhada de áudio onde atacava o pré-candidato a senador, Ricardo Coutinho, e o pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, recebeu punição da Justiça Eleitoral da Paraíba.
De acordo com as informações o homem foi identificado como Thiago Melo Gaião Bandeira, que, sem mostrar qualquer prova, teria enviado a mensagem no grupo ‘Bomba Paraíba’ tachando ambos os políticos de “criminosos”. O ataque do internauta foi objeto de uma ação encaminhada à Justiça paraibana e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou que o autor da postagem “se abstenha de realizar novas divulgações” com ataques a Ricardo Coutinho “em internet, redes sociais e por meio de aplicativos de mensagem privada”.
A decisão prevê ainda que caso o acusado seja reincidente no crime será obrigado a pagar multa de R$ 5.000,00 por cada mensagem enviada. O magistrado apontou que a justiça brasileira tem se esforçado por combater a “disseminação de informações falsas”, através da internet e de meios como Whatsapp, oriundas do que o desembargador chamou de “milícias digitais”.
Ele lembra que, em 2020, o TSE firmou parcerias com o Facebook, o Instagram, o Twitter, Google, YouTube, TikTok e WhatsApp, com esse objetivo, já que tal prática representa “grave ameaça à democracia e aos direitos fundamentais” pelos efeitos nocivos dessas campanhas movidas a desinformação e ódio, que desequilibram as disputas eleitorais porque afetam “a própria capacidade dos cidadãos de tomarem decisões de forma consciente e informada e corroem a confiança social na integridade das eleições e a própria democracia” declarou, complementando: “As narrativas falsas e enganosas e teorias da conspiração que se proliferam no ambiente das redes sociais e aplicativos de mensagens privadas aproveitam-se do fluxo de informação horizontal que é próprio da internet, bem como da formação de “bolhas” ou “câmaras de eco” pelos algoritmos que regem as redes, para criar um ambiente de desordem informacional”.
