‘Selo Prefeitura Parceira das Mulheres’ apresentado por prefeitas paraibanas pode se transformar em projeto nacional
As prefeitas paraibanas apresentaram em Brasília, nesta terça-feira (28), durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Com o espaço MMM lotado de gestores de todo o Brasil, a apresentação foi um sucesso de público até hoje nas realizações da Marcha.
Pela boa receptividade, as prefeitas paraibanas que desempenharam um papel fundamental na busca do espaço para apresentação desse plano, acreditam que o ‘Selo Prefeitura Parceira das Mulheres’ pode se transformar em um projeto nacional capitaneado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A apresentação do projeto levou ao espaço MMM a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski; a fundadora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Dalva Christofoletti, além do presidente da Famup, George Coelho; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e a secretária Executiva da Pasta, Cris Almeida.
“Levamos a experiência da Paraíba para apresentar ao Brasil já que tivemos as presenças de prefeitas e prefeitos de todos os estados. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, é um case de sucesso paraibano e por isso fizemos a apresentação para que ele possa ser levado a outros estados”, destacou a presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), a prefeita Anna Lorena.
O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.
As ações destacadas no programa em 2022 na Paraíba integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos.
As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.
Antes da viagem para Brasília, uma comissão formada pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria Rodrigues, de Alagoinha; Joyce Renally, de Duas Estradas; Talita Lopes, Boa Ventura; Gilene Cândido, Borborema; Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo; Maria da Luz, de Riachão; e Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para discutir os detalhes da apresentação.