A 6ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada nesta quinta-feira (27), reunindo diversas pessoas que discutiram “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O evento é uma ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e foi realizado das 07 às 13h, no auditório do Faculdade Católica da Paraíba, com o objetivo de ampliar debates e a mobilização social nas três esferas de governo. Além disso, a conferência avaliou os reflexos da pandemia da Covid na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, construindo propostas de ação e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós pandemia.
De acordo com a organização, outra intenção foi ampliar e consolidar a participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos.
O Presidente do COMDICA, Delânio da Silva Sousa, disse que Cajazeiras está vivendo um momento histórico em que se abriu para ouvir os adolescentes e contar com a sua participação efetiva na composição de políticas públicas. Segundo ele, os adolescentes costumam falar “Você não me escuta”, e esta é a oportunidade de serem ouvidos.
Representando o prefeito Zé Aldemir, a secretária Municipal para o Desenvolvimento Humano, Simone Macambira, falou da importância de se trabalhar para assegurar os direitos da criança e do adolescente. “A discussão de políticas para este público é fundamental, principalmente nesse tempo pós pandemia, em que muitas famílias foram afetadas. Tenho orgulho em fazer parte de uma gestão que trabalha em rede para que estas políticas públicas possam se tornar realidade”, completou.
DISCUSSÃO
Durante a conferência foram trabalhados cinco eixos temáticos, com os seguintes subtemas:
Eixo I: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
Eixo II: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;
Eixo III: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
Eixo IV: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
Eixo V: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid -19.
Além dos debates, no encontro foram eleitos delegados e definidas propostas para uma discussão mais ampla na conferência estadual e, posteriormente, na conferência nacional da criança e do adolescente.
