Em vez de irem para Brasília, os prefeitos paraibanos adotaram uma outra estratégia. Estão convocando a bancada federal do Estado para uma reunião no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra em João Pessoa. Na pauta estará a falta de recursos para custear o piso da enfermagem e as reduções no FPM.
Os gestores também reclamam de quedas nas receitas do Fundeb e no ICMS e atribuem as reduções à política de desoneração dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia – implantada pelo Governo Federal desde 2022.
Os prefeitos querem a aprovação da PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem.
Os R$ 28 milhões que o Governo Federal sinalizou liberar, eles dizem, são insuficientes para custear o pagamento dos profissionais.
Na maioria dos casos só garante 30% do custo que as prefeituras terão com o pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Fazer deputados e senadores paraibanos abraçarem a causa, além dos discursos, é o desafio para os municípios.
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Pleno Poder/Jornal da Paraíba
