João lança ICMS Cultural 2024 e Prêmio Paraíba Junina, anuncia editais e mais R$ 50 milhões em ações de fomento à cultura

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (20), editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos da cultura que representam investimentos de R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no estado em 2024. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também empossou o Conselho Estadual de Política Cultural que atuará no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Dentre as ações anunciadas pelo governador João Azevêdo na área da cultura estão o lançamento do ICMS Cultural 2024; edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima); e o prêmio Paraíba Junina. Também foram assinados o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) e o acordo de parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ainda foram entregues certificados às empresas participantes do ICMS Cultural 2023.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os novos investimentos demonstram o respeito do governo com o segmento. “No ano passado, nós anunciamos R$ 50 milhões de investimentos, os valores foram transferidos por região, e, mais uma vez, anunciamos R$ 50 milhões que estarão disponíveis para a área da cultura, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós temos uma produção extraordinária na Paraíba e além dos editais lançados, nós apoiamos os eventos e festivais para fomentar o segmento em todas as regiões do estado e o nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou a ampliação de investimentos do Governo do Estado para fortalecer a atividade cultural em todas as regiões da Paraíba. “Hoje nós estamos celebrando um conjunto de iniciativas, entre elas, a política nacional Aldir Blanc, que está trazendo para a Paraíba R$ 36 milhões, por meio de parceria com o governo federal e dentro desse edital está o prêmio Paraíba Junina que irá beneficiar 240 quadrilhas, sejam profissionais, de bairros, infantis em toda a Paraíba. Além disso, comemoramos a parceria com o Conselho de Cultura, formado por pessoas de todas as regiões do estado que têm suas expertises, conhecimento e trazem isso para um espaço de diálogo, fazendo um debate propositivo com a sociedade civil”, declarou.

A representante do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, Rejane Nóbrega, evidenciou as parcerias entre os governos federal e estadual e parabenizou a gestão da Paraíba pelas ações na área cultural. “Eu estou feliz por prestigiar esse importante evento que demonstra a sinergia entre o Minc e a Secretaria de Cultura, colocando esse setor como um elemento de transformação social. A Paraíba foi o primeiro estado a aderir ao edital da Lei Paulo Gustavo, com aporte de R$ 48 milhões e precisando celebrar essas conquistas e a retomada de parcerias do governo federal com os estados e municípios”, pontuou.

Decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) – a ação vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

“Prêmio Paraíba Junina” – O primeiro edital terá recursos da Pnab e vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões, com distribuição por cotas regionais e étnico-sociais.

ICMS Cultural 2024 – irá disponibilizar R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, foi lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

“Incentivar a cultura faz parte do governo estadual e temos dois editais ligados à Secretaria da Fazenda. As empresas podem, através do acesso ao site da Secretaria de Cultura, onde estarão disponíveis os editais, se colocarem à disposição para usufruírem desses benefícios. A empresa que, por exemplo, optar pelo edital Viva o Centro vai ter o crédito de 100% do que ela investiu em ICMS, da mesma forma, o ICMS Cultural. Essa é mais uma forma para fortalecer a cultura paraibana”, comentou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.

Edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) – vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.

Assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – com investimento de R$ 264 mil, a parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, e de tão exitosa ela será agora ampliada para outros projetos a serem executados pela Secretaria.

Dessa forma, serão mantidos os 22 birôs criativos espalhados pelo estado e que vão auxiliar os proponentes que queiram tirar dúvidas ou se inscrever em qualquer dos editais que serão lançados em 2024. Esses birôs estarão em Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade, Sousa e Sumé.

Posse de novos conselheiros – Também nesta terça-feira (20), foi realizada a posse dos novos conselheiros e dos novos suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), esfera de debates e de deliberações que definem os rumos da política cultural paraibana. Essa nova gestão vai responder pelo Conselho durante o biênio 2024/2026.

Formado por representantes do poder público estadual e também de representantes da sociedade civil (esses últimos eleitos por meio de votação direta da população), o Consecult-PB voltou a ser protagonista dos debates públicos na atual gestão.

Desde então, as reuniões acontecem mensalmente, sempre na última sexta-feira do mês, intercalando reuniões presenciais e virtuais. As presenciais, por sinal, de forma itinerante, sempre numa cidade diferente, em mais uma iniciativa descentralizadora da atual gestão e que torna mais democrático os debates travados no Conselho.

A primeira reunião do Consecult-PB em 2024 já acontece nesta terça-feira (20), também no Cine Banguê, no turno da tarde. As demais reuniões presenciais vão acontecer em Princesa Isabel (abril), Campina Grande (junho), Cuité (agosto), Itabaiana (outubro) e Monteiro (dezembro). As reuniões de março, maio, julho, setembro e novembro serão remotas.

 A conselheira Mayara Conceição destacou a satisfação de integrar o Conselho de Cultura pela terceira vez. “Eu agradeço pela oportunidade. Vim de Princesa Isabel para contribuir com a cultura do nosso estado e representar a mulher negra”, disse.

Também prestigiaram a solenidade o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura); Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação).