Em Sousa, secretária Mariana Cartaxo participa de reunião sobre ampliação do acesso de emissão de documentos
A secretária de Assistência Social, Mariana Cartaxo participou, nesta terça-feira 07/05, de reunião no Fórum Dr. José Mariz. O encontro teve por objetivo apresentar Ação Registre-se, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelos Tribunais de Justiça, tendo como objetivo a emissão de certidões de nascimento, retirada de 2º via de certidão de nascimento e de casamento, bem como como ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, com foco especial em 2024 na população indígena e em pessoas privadas de liberdade.
Segundo informações, a iniciativa visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e garantir que todos os brasileiros possam obter documentos essenciais como a Certidão de Nascimento, que é fundamental para o acesso a serviços públicos e a exercício pleno de direitos civis.
A ação envolve colaboração entre várias instituições. Este ano, a cidade de Sousa, pela primeira vez, participa da Ação, e terá como público-alvo a população carcerária. Ficou acordado, que a Colônia Penal Agrícola de Sousa, no dia 13 de maio, das 08h00 às 17h00, com acompanhamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Corregedoria Geral de Justiça, sendo representados nesta ação pelo Juiz Corregedor Permanente, Hugo Gomes Zaher e pela Juíza da 2ª Vara de Execução Penal de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha, a Chefe de Cartório da 7ª Vara Mista de Sousa, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques, a Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista de Sousa, Maria Sandra Lopes Remígio e dos órgãos colaboradores: Colônia Penal Agrícola, representado por Joaquim Rodrigues Neto; Casa da Cidadania, representado por Jefferson Linhares de Araújo; ARPENPB, representada por Thainá Souza Lopes, Secretária da Assistência Social, Mariana Queiroga Cartaxo e Zenilda Galdino de Sousa; e os RCPNs da Comarca de Sousa, representados por Diego Langbehn Fontes Gadelha e Feliphe Langbehn Pinto; Receita Federal, representada por Mariana Cristina Gomes Barbosa, e Núcleo de Identificação Civil e Criminal do IPC-PB, Acídio Pereira Furtado.
