MP e prefeitura de São José de Piranhas celebram acordo para a realização do Festival Micaranhas
O Ministério Público da Paraíba e o Município de São José de Piranhas firmaram, nesta sexta-feira (30/08), um termo de cooperação e compromisso com medidas a serem implementadas para garantir a realização do evento “Micaranhas 2024”, carnaval fora de época de São José de Piranhas, a ser realizada no local onde era destinada à feira de animais municipal, no período de 20 a 23 de setembro.
O termo foi assinado durante audiência presidida pelo promotor de Justiça de São José de Piranhas, Sávio Pinto Damasceno, que teve a participação de procuradores municipais; da coordenadora do Samu; representantes do Conselho Tutelar; diretora do Hospital Municipal; coordenador do Departamento Municipal de Trânsito; coordenadora da Vigilância Sanitária; representante do Corpo de Bombeiros; da 5ª Companhia de Policiamento de Trânsito; da Polícia Militar, e da comunidade evangélica.
Medidas
Ficou definido no termo que o horário do evento será: sexta-feira (20/09), das 21h até às 3h; sábado (evento religioso), das 17h às 00h; domingo (22/09), das 21h até às 3h; segunda-feira (23/09), das 21h às 3h. Fica vedado qualquer tipo de som a partir do horário final, sendo autorizado 30 minutos após para a dispersão dos foliões, incluindo as áreas de camarote. Durante tal período continua vedada a utilização de aparelhos de som.
Ficou acordado ainda que a estrutura do evento estará pronta até o dia 18 de setembro. A prefeitura informou que providenciará, no mínimo, 75 seguranças privados e 15 bombeiros civis.
O município vai disponibilizar estacionamento público e privado a fim evitar que se venha a obstruir os acostamentos da PB-400. Além disso, o município se comprometeu a fazer publicidade educativa aos foliões, como a proibição de conduzir veículo sob a influência de álcool.
Também ficou acordado a vedação da entrada de vasilhames e recipientes de vidro no evento, seja para fins de comércio ou consumo, sendo fiscalizado pelos seguranças contratados pelo Município. A coordenação do evento vai se reunir nos próximos dias com o Corpo de Bombeiros, para que ajustem a questão de segurança do evento, atendendo as normas necessárias, bem como durante os dias do evento, estarão presentes as equipes de busca e salvamento e a de incêndio.
Outros pontos acordados no termo foram a disponibilização de equipes das polícias militar e civil; um plantonista do conselho tutelar por noite, até o horário do término do evento; disponibilização de ambulância e equipe médica; e inspeções da vigilância sanitária nas estruturas do evento.
