Excesso de contratados e folha clandestina de pagamento colocam a candidatura de João Cleber em risco
O prefeito de Santa Helena, João Cleber, e candidato à reeleição, é réu em uma ação judicial que tramita na 37ª Zona Eleitoral de São João do Rio do Peixe. O gestor está sendo acusado da prática de abuso de poder político e econômico, ao oferecer cargos no Município em troca de votos.
Na denúncia apresentada pela oposição (AIJE nº 0600234-53.2024.6.15.0037) contra João Cleber foi apontado que a Prefeitura de Santa Helena pode contratar, sem a necessidade de realizar concurso público, até 66 pessoas, número que corresponde a 30% do total de servidores efetivos. No entanto, de acordo com dados colhidos nos portais de transparência, o prefeito mantém 164 contratados, mais que o dobro do limite permitido.
Além de contratar em excesso, o prefeito mantém uma folha de pagamento “clandestina”, onde 55 pessoas, que não têm contratos assinados com o município, recebem, todos os meses, os mesmos valores pelos mesmos serviços prestados, o que, na prática, importa na existência de novos contratos dissimulados, criados apenas para burlar a fiscalização.
Se essas condutas forem comprovadas, tanto o candidato João Cleber, e o seu vice-Prefeito, Francisco de Assis Lisboa Filho, poderão ter seus registros de candidaturascassados, ou perderão os mandatos, caso sejam eleitos.
Prefeito de Santa Helena está na mira do Tribunal de Contas da Paraíba
Além de ser acusado de abuso de poder econômico e político, o prefeito de Santa Helena, João Cleber, está na mira do Tribunal de Contas da Paraíba, foi intimado a apresentar sua defesa sobre um processo que investiga irregularidades na construção de um portal turístico na cidade, no prazo de 20 dias, que começa a contar a partir do dia 27 desse mês.
De acordo com o Tribunal de Contas da Paraíba, a companhia responsável pela construção do portal turístico conta com um funcionário apenas em sua equipe. Fica a pergunta: como seria possível executar uma obra avaliada em mais de meio milhão de reais com apenas um trabalhador?
Ficou constatado que embora a prefeitura de Santa Helena tenha quitado o acordado com a empresa cearense ALS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, no valor de R$ 550.282,73 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), apenas 56% dos serviços foram efetivamente realizados.
Além de não cumprir os serviços na sua totalidade, o aditivo que incluiu serviços adicionais no valor de R$ 136.660,23 (cento e trinta seis mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e três centavo), não apresenta pagamentos registrados, entretanto, observa-se que R$ 8.586,22 não foram realizados.
Diante do que foi apresentado, o Tribunal de Contas decidiu que João Cleber deve devolver aos cofres públicos o montante referente a serviços pagos no valor de R$ 241.135,60, que não foram realizados nem confirmados pela auditoria. Além disso, foi determinado que ele deve se abster de efetuar o pagamento de R$ 8.586,22 relacionados aos serviços que não foram prestados conforme o termo aditivo celebrado.
