A Prefeitura de São Bento recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), pelo índice de transparência obtido no levantamento realizado a nível nacional, um reconhecimento significativo que coloca o município entre os mais transparentes do país. A premiação é atribuída pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às administrações que cumprem com rigor os critérios de transparência nas informações públicas disponibilizadas para a população através de seus portais eletrônicos.
Os resultados foram divulgados no último dia 13 de novembro no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Prefeitura de São Bento alcançou um índice de transparência de 86%, sendo uma das 6 unidades gestoras da Paraíba, entre todos os Poderes, a receberem o Selo Ouro, incluindo o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Já entre o poder Executivo, a prefeitura foi a 2ª mais bem avaliada do estado, ficando atrás apenas da capital João Pessoa.
O prefeito de São Bento, Dr. Jarques, destacou a importância do prêmio, afirmando que ele reflete a prioridade dada pela administração à transparência e à participação cidadã. “Este reconhecimento é uma vitória para São Bento e para cada cidadão que merece uma gestão pública eficaz, clara e responsável. Transparência é fundamental para que o cidadão confie e participe da gestão pública, e esse é um compromisso que estamos honrando com São Bento”, afirmou.
A avaliação, que está no seu terceiro ano, analisou 7370 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Os dados estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública.
O PNTP consiste em uma iniciativa da Atricon, do TCE-MT e do TCU, e decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, que prevê a realização de ações nacionais coordenadas envolvendo todos os Tribunais de Contas do país juntamente com outras entidades do setor.
Com a conquista do Selo Ouro, São Bento solidifica sua posição como referência em transparência na gestão pública, reforçando a confiança entre administração e população e estabelecendo um exemplo positivo para outros municípios da região.
