Acontece nesta segunda-feira 13/01, no Cinema Municipal, no Centro Histórico Cultural Professora Dodora, o Censo dos Servidores Públicos do município de Sousa. O recadastramento será realizado de 13 a 17 de janeiro de 2025 para inativos (aposentados e pensionistas), e de 20 a 24 de janeiro de 2025 para ativos, em horário ininterrupto, das 08:00 às 13:00 horas.
De acordo com o decreto, todos os servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal de Sousa devem participar do censo, com a finalidade de se recadastrar e atualizar seus dados funcionais e pessoais.
O Decreto nº 903, datado de 1º de janeiro de 2025 e publicado na Gazeta de Sousa, estabelece que as informações coletadas serão utilizadas no planejamento e execução de projetos, programas e atividades da administração pública municipal, visando a melhoria e qualificação do quadro de pessoal.
Ainda conforme o documento, o censo abrangerá todos os servidores públicos municipais, incluindo os ativos, inativos, aposentados e pensionistas, bem como aqueles que estão licenciados, permutados, cedidos a outros órgãos ou entidades, ou ainda os que estão de férias ou afastados. Todos são obrigados a participar e responder ao censo.
A gestão municipal esclareceu que, caso o servidor não compareça ao recadastramento dentro do período estipulado, não apresente a documentação exigida, ou não responda aos questionamentos, o pagamento da remuneração será imediatamente suspenso.
Além responder um questionário, no ato do recadastramento os servidores precisam apresentar cópias dos seguintes documentos:
- RG – Carteira de Identidade;
- CPF – Cadastro de Pessoa Física;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Residência atualizado – conta de água, energia, telefonia, etc.;
- PIS/PASEP;
- Portaria de Nomeação;
- Contracheques – últimos 3 (três) meses;
- Comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, se for o caso;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso;
- Sentença Judicial ou Declaração de União Estável, se for o caso;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos, quando for o caso;
- Declaração de bens que constituem o seu patrimônio;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
