A Prefeitura de Sousa deu início nesta segunda-feira 13/01, ao Censo dos Servidores Públicos do município, realizado no Cinema Municipal, localizado no Centro Histórico Cultural Professora Dodora. O recadastramento será feito até o dia 17 de janeiro de 2025 para os servidores inativos (aposentados e pensionistas) e de 20 a 24 de janeiro de 2025 para os servidores ativos. O atendimento ocorre em horário ininterrupto, das 08:00 às 17:00 horas.
O Decreto nº 903, datado de 1º de janeiro de 2025 e publicado na Gazeta de Sousa, determina que todos os servidores públicos efetivos, ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal participem do censo. O objetivo é atualizar os dados funcionais e pessoais de todos os servidores.
As informações coletadas serão utilizadas no planejamento e execução de projetos, programas e atividades da administração pública municipal, visando à melhoria e qualificação do quadro de pessoal.
Além disso, o censo abrangerá todos os servidores, incluindo aqueles que estão licenciados, permutados, cedidos a outros órgãos ou entidades, ou afastados por férias ou outros motivos. A participação é obrigatória para todos.
A gestão municipal informou que, caso o servidor não compareça ao recadastramento no período estipulado, não apresente a documentação exigida ou se recuse a responder aos questionamentos, o pagamento da remuneração será imediatamente suspenso.
Além responder um questionário, no ato do recadastramento os servidores precisam apresentar cópias dos seguintes documentos:
- RG – Carteira de Identidade;
- CPF – Cadastro de Pessoa Física;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Residência atualizado – conta de água, energia, telefonia, etc.;
- PIS/PASEP;
- Portaria de Nomeação;
- Contracheques – últimos 3 (três) meses;
- Comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, se for o caso;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso;
- Sentença Judicial ou Declaração de União Estável, se for o caso;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos, quando for o caso;
- Declaração de bens que constituem o seu patrimônio;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.