Cachoeira dos Índios e outras 9 cidades paraibanas têm repasse do FPM bloqueado; veja detalhes
Dez cidades da Paraíba tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, nesta segunda-feira (20). As cidades afetadas são: Alcantil, Araruna, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Nova Olinda, Riachão, Salgado de São Félix e Santa Cruz.
Os bloqueios do FPM costumam estar relacionados a irregularidades fiscais, pendências com órgãos de controle ou descumprimento de obrigações tributárias. Para que os repasses sejam retomados, é necessário que as prefeituras regularizem suas situações junto aos órgãos competentes.
A suspensão desses recursos representa um grande desafio para as gestões municipais, especialmente em localidades onde o fundo é a principal fonte de receita – uma realidade para cerca de 80% dos municípios do país. Sem esses recursos, serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura podem ser comprometidos, afetando diretamente a população.
Nesta mesma data, os municípios brasileiros receberam a segunda parcela de janeiro do FPM, totalizando R$ 2,08 bilhões. O montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período de 2024, mas cerca de 60% inferior à primeira parcela deste mês – uma redução considerada sazonal por especialistas.
Com Paraíba Já
