Em cinco anos, as prisões de pessoas do sexo feminino na Paraíba aumentaram em 119% segundo levantamento do Ministério da Justiça. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), existem atualmente 489 mulheres apenadas em 189 vagas, distribuídas nas três unidades prisionais localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos. Há cinco anos, eram 223 presas para 123 vagas, em duas penitenciárias.
Para diminuir o déficit existente nas unidades prisionais da Paraíba, a Seap pretende construir dois novos presídios femininos no estado, além de ampliar vagas e programas de ressocialização. Segundo a assessoria do órgão, o problema deve ser contornado em até dois anos.
O presídio Júlia Maranhão, em João Pessoa, e a penitenciária feminina do Serrotão, em Campina Grande, vêm realizando convênios em parcerias com universidades e entidades para promoção de projetos socioeducativos de laborterapia. Tais trabalhos, segundo estatística da Seap, ajudaram a reduzir, no último ano, em 10% a massa carcerária.
De acordo com o secretário Harrison Targino, há expectativa de redução de 20% da população prisional através da capacitação das apenadas. “Nossa concepção é que a mulher tem forte potencial em prover a subsistência necessária para manutenção da família, sendo necessária sua inclusão no mercado formal de trabalho”, explica.
Perfil
O perfil das apenadas, traçado pelo estudo do Ministério da Justiça, é de mulheres brasileiras, pardas, de idade entre 18 e 24 anos, com Ensino Fundamental incompleto, cumprindo pena por tráfico de drogas em regime fechado. Os dados revelam que, com o combate à marginalidade, o controle dos pontos de vendas de drogas vem sendo assumido pelas companheiras dos traficantes.
“Não existe um estudo empírico sobre este fenômeno, mas está havendo uma maior participação da mulher na criminalidade. Elas assumem o comando de organizações criminosas após a prisão ou assassinato de seus parceiros”, afirma o cientista político José Maria Nóbrega, que estuda o fenômeno da violência no Nordeste. Para ele, os parceiros são os principais culpados pelo envolvimento da mulher no mundo do crime.
Elas respondem por mais de 20% das prisões feitas na Paraíba por tráfico de entorpecentes, sendo que 242 mulheres, 49,4% das apenadas, hoje cumprem pena por este tipo de delito.
Do G1 PB
