De acordo com uma decisão publicada no Diário Oficial da União (DOE), a Paraíba deve pagar R$ 154 milhões por conta da retirada das águas do canal da Transposição do Rio São Francisco. A informação foi publicizada nesta quarta-feira.
Segundo o texto, o valor é relativo a duas tarifas e referenciam uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). A primeira tarifa refere-se ao consumo e é cobrada proporcionalmente ao volume de água retirado pelas operadoras estaduais.
A segunda tarifa trata-se da disponibilidade de água. A cobrança destina-se a cobrir dos custos de operação do programa, bem como a operação e manutenção da infraestrutura. Ainda segundo a ANA, o valor é válido para a Paraíba e Pernambuco.
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Portal T5
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