Prefeitos das 10 maiores cidades devem participar do encontro “Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno”
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção vai reunir, no próximo dia 21, no auditório do Sebrae em João Pessoa, os gestores dos dez maiores municípios da Paraíba para discutir a instalação e aprimoramento dos órgãos de controle interno. Os convites estão sendo feitos, pessoalmente, aos prefeitos ou seus representantes por membros do colegiado e promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão coordenador do Focco.
O tema do evento é “Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno” e é dirigido aos prefeitos das dez maiores cidades paraibanas e às suas equipes técnicas. A ideia está sendo executada pelo Grupo de Trabalho sobre Controle Interno, criado no âmbito do Focco para o acompanhamento da situação das prefeituras em relação à efetivação de órgãos de controle nos municípios.
Fragilidades e inexistência
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador do Focco, foi feito um diagnóstico prévio e constatadas diversas fragilidades nos municípios que mantém órgãos de controle interno, como também a inexistência da estrutura em 60% das 223 cidades da Paraíba. Foi realizado um primeiro evento, no Tribunal de Contas do Estado, iniciando o diálogo, e, agora, o Fórum quer aprofundar as tratativas com os gestores.
“Estamos acompanhando os municípios e nos colocando à disposição para auxiliar os entes no estabelecimento e cumprimento de metas para instalar e aprimorar o controle interno. Durante o encontro do próximo dia 21 serão apresentados os benefícios dos órgãos de controle interno, que vão desde a maior eficiência da aplicação dos recursos públicos até a exigência para a transferência de verbas. Também apresentaremos o modelo adequado da estrutura e faremos um debate para a construção de pactos para implantação dos órgãos”, disse o procurador-geral.
Convidados pessoalmente
Os prefeitos dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé estão recebendo os convites para o evento, pessoalmente, em visitas de integrantes do Fórum ou reuniões com promotores de Justiça. Na manhã desta sexta-feira (09/11), os promotores Leonardo Quintans, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes, entregaram o convite ao prefeito Luciano Cartaxo e aos controladores titular e adjunto do município de João Pessoa, Severino de Souza Queiroz e Regina Sousa dos Santos.
De acordo com Leonardo Quintans, o convite foi aceito pelo prefeito, que vai compartilhar no evento a experiência do controle interno da Capital. “Os demais prefeitos estão sendo convidados, pessoalmente, por integrantes do Focco ou pelos promotores de Justiça que atuam no interior”, disse.
O GT do Controle Interno do Focco é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).
