A prefeitura de Conceição, no Sertão da Paraíba, determinou a exoneração de todos os cargos comissionados do município, incluindo os secretários municipais, secretários executivos, entre outros. De acordo com a publicação do Diário Oficial dos Municípios, outras medidas para corte de gastos também vão ser adotadas na gestão municipal.
Conforme a prefeitura, a justificativa para a demissão em massa se deu pela queda das receitas transferidas dos governos Federal e Estadual para o Município, que atualmente não são suficientes para a cobertura das despesas, obrigando o Município a usar recursos próprios para assuntos que seriam resolvidos com verbas repassadas pela União ou pelo Governo do Estado.
Ainda conforme o Diário Oficial, a redução nos repasses de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) comprometeu as despesas do município, obrigando que a gestão cortasse despesas.
Outras medidas
Além da demissão de todos os cargos comissionados, o decreto também vai pesar em outras medidas para o corte de despesas. Uma delas será a abolição do pagamento de gratificações aos servidores efetivos, que deixaram de receber as atribuições desde o dia 30 de outubro.
Também foram rescindidos todos os contratos de prestação de serviços, além de limitar as despesas financeiras do município, com reduções de trinta por cento nos gastos com materiais, combustível, serviços de energia elétrica, serviços de telecomunicações, manutenção da frota de veículos e do serviço de abastecimento de água nos prédios públicos.
O decreto também suspende a utilização de veículos e a contratação de novos servidores.
Com Portal Correio
